04/05/2016 - Secretário de Educação de MT é exonerado após fraudes Seduc

Permínio Pinto não é mais secretário de Educação do Estado de Mato Grosso. Ele foi afastado do cargo juntamento com dois servidores que foram presos pelo Gaeco em operação realizada na manhã desta terça-feira na Seduc. Os servidores foram encarcerados por envolvimento de propinas na realização de reformas de escolas e construção de novas unidades. Um dos empreiteiros presos na operação confirmou que o secretário Permínio Pinto, único do PSDB na administração Pedro Taques sabia de tudo.

 

No início da noite desta terça-feira, após a chegada a Cuiaba´do governador Pedro Taques, que estava em Brasília, onde se reuniu com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) a assesoria do governador confirmou a exoneração dos dois servidores públicos da Educação bem como o afastamento do secretário de seus funções e assegurou que o govero apoia as investigações.

 

"O Governo de Mato Grosso reitera o apoio às investigações da Delegacia Fazendária e do Ministério Público sobre acusações de fraude em licitações da Secretaria de Estado de Educação. O Governo reafirma que todas as suspeitas de irregularidades na administração pública estadual serão tratadas com rigor e levadas aos órgãos competentes para investigação", sintetiza a nota

 

Com relação à Operação Rêmora, deflagrada nesta terça-feira (03.05) pelo Gaeco, o Governo de Mato Grosso informa que dois dos acusados de envolvimento no caso já haviam sido exonerados dos cargos em comissão.

 

Wander Luis dos Reis foi exonerado em novembro de 2015. Ele ocupava cargo de Superintendente de Acompanhamento e Monitoramento Escolar. Moises Dias da Silva, que passou a ocupar o mesmo cargo, foi exonerado em março de 2016.

 

Wander Luis é servidor efetivo da Seduc e foi exonerado do cargo em comissão devido a suspeitas de irregularidades na função do exercício. Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado à época contra ele.

 

O servidor Fábio Frigeri também será exonerado do cargo. A publicação do ato sairá no Diário Oficial desta quarta-feira (04.05).

O secretário de Educação Permínio Filho pediu afastamento do cargo para que as investigações tragam mais esclarecimentos sobre o caso, sem que haja prejuízo de continuidade nas ações básicas da secretaria.

 

Conforme a decisão da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, não há indícios contra o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Permínio Filho.

 

A juíza ressalva que “quanto às alusões feitas ao secretário da pasta, entendo que, até este momento, não há suficientes indícios de que o mesmo esteja realmente envolvido nos fatos criminosos noticiados. A mera referência à pessoa do secretário, ainda que por mais de uma vez, não me faz supor que ele esteja ciente ou mesmo envolvido com o ocorrido, motivo pelo qual entendo que este juízo é o competente para processar e julgar o presente caso, reservando-me a adotar entendimento contrário, caso surjam indícios que apontem para o detentor da prerrogativa de foro”.

 

Desta maneira, o governador de Mato Grosso aceitou o pedido de afastamento do secretário. O secretário do Gabinete de Governo José Arlindo de Oliveira Silva assume interinamente a pasta. Ele irá acompanhado de servidores da Procuradoria Geral do Estado e 

Controladoria Geral do Estado e terá apoio da Câmara de Gestão, formada pelos secretários de Fazenda, Gestão e Planejamento.

 

O Governo também ressalta que o próprio Executivo Estadual encaminhou à Delegacia Fazendária denúncia sobre irregularidades na Seduc, por meio do Gabinete Transparência e Combate à Corrupção (GTCC). O Gabinete recebeu uma denúncia de um empresário em janeiro de 2016, encaminhada posteriormente à Delegacia Fazendária. A Operação Rêmora apura os mesmos fatos encaminhados à Defaz pelo Governo de Mato Grosso.

 

 

 

 

 

 

Redação 24 Horas News

 

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