04/09/2015 - Em reunião com prefeitos, secretário fala sobre reestruturação do Fethab

O secretário de Infraestrutura e Logística Marcelo Duarte explicou a prefeitos como será a reestruturação do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). A explanação ocorreu em reunião que durou mais de 3h, na qual estavam presentes gestores municipais que compareceram ao 32º Encontro de Gestores, ontem (2), promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

 

Conforme Marcelo, havia muito insegurança por parte dos prefeitos quanto aos valores destinados às cidades. Entretanto, o secretário deixou claro que o Governo não irá retirar um centavo do que os municípios já recebem. “Esse novo modelo será composto da arrecadação somente do óleo diesel e deve ser destinado ao desenvolvimento regional, especialmente habitação e também para as prefeituras”. Atualmente, o diesel representa 60,28% no modelo de Fethab em vigência, um valor de pouco mais de R$ 523,6 milhões. 

O secretário explica que para contribuir com a infraestrutura de transportes, será criado, a partir dessa reestruturação, um Fundo de Transporte (Funtran), que seria composto pela arrecadação das demais commodities como soja, algodão, madeira e gado, por exemplo. “O Fundo deverá arrecadar por ano R$ 345 milhões, destinados exclusivamente para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte que está sob responsabilidade da Sinfra”. 

 

Marcelo aproveitou o encontro para ressaltar que o Funtran, terá uma governança que permitirá a criação de alíquotas específicas. “Para que isso torne realidade será criada uma série de fundos regionais. Com eles será possível que o Governo invista os recursos especificamente na mesma região onde foram arrecadados”. 

 

Para o prefeito de Apiacás, Adalto Zago (PMDB), que participou do evento e das votações sobre o futuro da AMM, ficou claro que os valores e as formas de recebê-los permanecerão as mesmas, no entanto, com a reestruturação os recursos poderão ser mais bem aplicados. “Todos os prefeitos concordaram com a explanação do secretário e as dúvidas foram sanadas. Essa nova tributação regional, por meio do Funtran, vem em boa hora”.

 

 Números 

Durante o evento, o secretário destacou também as parcerias realizadas com os municípios. Somente nos primeiros oito meses de gestão, foram repassados 2.153 litros de óleo diesel para 88 municípios que firmaram parceria com a Sinfra para manutenção de rodovias não pavimentadas. A pasta também distribuiu 6,8 mil toneladas de massa asfáltica aos municípios. 

 

 Em relação ao Fethab, a atual administração destinou mais de R$ 131 milhões para as 141 prefeituras de um total de R$ 260 milhões previstos para 2015, obedecendo à legislação vigente.

 

 

 

Gabriele Schimanoski

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