04/11/2015 - PGR realça Silval como líder de esquema e cita “comando” para manutenção de prisão

A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, emitiu parecer pela manutenção da prisão do ex-governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa. O documento foi recebido pelo ministro Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator no caso, nesta terça-feira (03). Segundo a PGR, a juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, agiu corretamente em decretar a detenção preventiva do político investigado pro desvios de incentivos fiscais, restado claro a liderança exercida por Barbosa.

O ex-governador foi denunciado pelo Ministério Público em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção, descortinado em consequência da Operação Sodoma. Além de Silval, também foram detidos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, (Indústria e Comércio), Marcel Souza de Cursi (Fazenda). Monocraticamente, Edson Fachin negou pedido de liberdade no dia 30 de setembro.

Em instâncias inferiores, Barbosa teve seu pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no dia 18 de setembro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também indeferiu liminar. 

No parecer entregue ao STF, a subprocuradora-geral salientou, ainda, a liderança e o comando exercido pelo paciente no Habeas Corpus. “Evidenciou o Juiz [...] o papel exercido pelo paciente no contexto de ação do grupo criminoso, exercendo o comando da ação dos demais agentes, além de agir, valendo-se de sua notória e inegável influência política, para obstar o sucesso das investigações em curso, o que, por si só, constitui fundamento suficiente para a decretação da custódia cautelar”, afirma trecho do parecer.

A operação Sodoma acontece no âmbito de inquérito policial que investiga uma organização criminosa composta por agentes públicos que ocuparam cargos do alto escalão do Governo do Estado nos anos de 2013 e 2014.

Todo procedimento foi realizada em conjunto pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público Estadual, Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e Procuradoria Geral do Estado, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado. 

A suposta organização criminosa montada, segundo o Ministério Público, pelo ex-governador, cobrou propina em incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). Também constam como réus Francisco Andrade de Lima Filho, Sílvio Cezar Corrêa Araújo e Karla Cecília de Oliveira Cintra.

O empresário João Batista Rosa, dono da Tractor Partes e um dos colaboradores para a denúncia do suposto esquema, afirmou que entregou irregularmente a quantia de R$ 2,6 milhões para obter incentivo

 

 

Da Redação - Arthur Santos da Silva

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