04/11/2015 - Governo assina contrato para definir VLT

O contrato e a ordem de serviço para realização de consultoria especializada que será realizada nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foram assinados nesta terça-feira (03.11). A empresa KPMG Consultoria Ltda, vencedora do processo de dispensa de licitação, tem agora o prazo de 120 dias para concluir os estudos.

Conforme determinado em contrato, a empresa será a responsável por apresentar ao Governo do Estado relatórios detalhados sobre a viabilidade financeira do modal, o cronograma de término de obras, a estimativa de demandas de operação durante os próximos 20 anos, proposta de integração do modal à matriz de transporte de Cuiabá e Várzea Grande, como também o cronograma de desembolso do Estado para implantação do VLT.

A consultoria foi contrata pelo Estado, após determinação da Justiça Federal dada no dia 25 de setembro. Além disso, também foi definida a suspensão do contrato do VLT pelo prazo de quatro meses. A contratação do trabalho de consultoria irá contribuir para que o Estado dê o devido encaminhamento às obras do modal de transporte.

Estudos

De acordo com o cronograma, a primeira etapa do estudo será sobre a estimativa de término das obras de implantação do VLT nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Também serão produzidos relatórios que descrevem se os documentos apresentados pelo Consórcio VLT, no que diz respeito à solução de problemas verificados pelo Consórcio Planservi-Sondotécnica, são suficientes. A análise técnica sobre os reajustes financeiros solicitados pelo consórcio construtor também está na lista da primeira etapa de trabalho.

Até a conclusão do prazo de 120 dias, a KPMG Consultoria também deverá apresentar relatórios sobre a projeção de demanda e receita para os cenários simulados em relação ao VLT e ainda uma avaliação socioeconômica do projeto. Também está previsto no contrato a elaboração de um Plano de Negócios e Estudo de viabilidade do modal em Cuiabá e Várzea Grande.

Contratação

Para que o Governo do Estado realizasse a contratação de uma empresa de consultoria foi iniciado processo de dispensa de licitação, em que 12 empresas foram convidadas a participar do trâmite. Deste total, três apresentaram propostas, sendo elas a Accenture do Brasil Ltda (São Paulo), Cinclus Engineering Consultancy (São Paulo) e KPMG Consultoria (São Paulo).

Após a análise técnica dos documentos apresentados pelas empresas, o resultado do trâmite licitatório foi divulgado no dia 09 de outubro pela Secid. A partir da conclusão desta etapa, o Estado passou a trabalhar na elaboração dos documentos para contratação da empresa vencedora.

Histórico

O VLT deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. Entretanto, os sucessivos atrasos levaram o governo a fazer um aditivo prevendo o término para 31 de dezembro do mesmo ano. Porém, as obras foram paralisadas antes mesmo deste prazo. A atual gestão estadual discute a questão na Justiça, visto que o consórcio construtor cobra, pelo menos, R$ 800 milhões para a finalização da obra.

O consórcio VLT Cuiabá venceu a licitação realizada em junho de 2012, na modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que não permite aditivos, por R$ 1,447 bilhão. Deste total, R$ 1,066 bilhão já foram pagos. 

 

 

Lisânia Ghisi, redação Secid/MT

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