04/12/2012 - À beira do conflito, advogado de produtores alerta risco de mortes em resistência em Marãiwatsédé (Veja a Carta)

Começa a circular na tarde de hoje no distrito de Estrela do Araguaia, nas proximidades de Alto Boa Vista (1.100 km de Cuiabá), uma “carta aberta” assinada pelo advogado da Associação dos Produtores da Área de Suiá Missú Luiz Alfredo Feresin de Abreu para os produtores que ocupam a demarcação indígena Xavante de Marãiwatsédé. No texto, o Abreu alerta os produtores sobre a importância do cumprimento da decisão e os riscos de uma resistência.

O texto do advogado, que lutou para evitar a desintrusão em todas as instancias, foi feito para tentar evitar um possível conflito entre posseiros e produtores contra a Força Nacional, escalada para fazer a retirada de não-índios da área. O prazo para a retirada voluntária, sem uso de força, se esgota na quinta-feira (6). Apesar disso, ele ressalta que uma decisão favorável ainda pode ser obtida.

O texto assinado por Luiz Alfredo é destinado ao presidente da Aprosum, Renato Teodoro da Silveira Filho. Feresin afirma que tem sido questionado pelos produtores sobre como proceder frente a desintrusão. No final da carta, ele destaca os perigos da resistência: “A desobediência civil traz conseqüências de ordem penal aos infratores e risco de lesão corporal e morte”. 

“Cada um tem o livre arbítrio para tomar a decisão que melhor lhe convier, por sua conta em risco. Ninguém vai assumir responsabilidade pela atitude de cada um dos ocupantes da área em litígio em caso de resistência. Espero que cada um reflita bastante e tome a atitude correta e melhor para si e sua família”, declara. “E vale lembrar que ainda temos esperanças na revogação judicial ou administrativa da desintrusão”, completa. 

Três últimas esperanças 

Às vésperas do início da desintrusão, apenas três alternativas podem impedir a retirada de não-índios do local. Uma delas é a aceitação da proposta feita pelo governo do Estado de permuta de uma área no Parque Estadual, onde os índios seriam colocados para manter os produtores no mesmo lugar. O Congresso Nacional precisaria aprovar a medida.

Outra saída seria anular o decreto presidencial que criou a reserva e a terceira é a reversão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a desintrusão. Forças políticas de Mato Grosso, Tocantins e Goiás tem trabalhado fortemente nas duas últimas hipóteses.

Um grupo parlamentar tem pressionado o governo federal a anular o decreto e o trabalho de “convencimento” dos ministros do supremo continua. Além de se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, o governador Silval Barbosa (PMDB), o senador Cidinho (PR), e o deputado federal Wellington Fagundes (PR) se encontraram na última sexta-feira (7) com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

 

Da Redação - Lucas Bólico

 

CARTA PARA O PRESIDENTE DA APROSUM.pdf (189,5 kB)