04/12/2015 - Caos nas perícias do INSS afeta trabalhadores

A greve dos médicos peritos em Mato Grosso está completando 3 meses nesta quinta-feira (03), e quem precisa das perícias para receber o benefícios está passando o maior aperto.

Devido a isso, o Ministério Público Federal (MPF) baixou a portaria 250 de 8 de outubro de 2015, para investigar a falta de atendimento por parte dos médicos peritos nas unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso.

A dificuldade para marcar consultas ocorre porque apenas 30% da categoria está trabalhando. A perícia médica é requisito para benefícios como aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, reconhecimento de acidentes de trabalho e auxílio-doença.

Nesses 3 meses cerca de 27 mil perícias médicas em Mato Grosso deixaram de ser feitas e tiveram que ser remarcadas para abril de 2016. Antes da greve o tempo médio de espera para uma perícia era de 21 dias, atualmente é de 61 dias. Com isso, muitos desses trabalhadores têm a vida profissional adiada e vão ficar sem receber nenhum centavo enquanto esperam.

O delegado da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Birston Cristiano da Silva, afirma que a categoria está aguardando ser chamada para conversar, porque foi colocado as propostas e o governo só está protelando as reuniões e com isso quem perde é a população.

"Hoje estamos fazendo uma assembleia geral em Brasília, e até agora não apareceu nenhum representante do governo para conversar com a categoria, então decidimos continuar com a greve por tempo indeterminado", destacou.

Cristiano contou que no final de setembro, o governo ofereceu a reposição de 21,3%, parcelada em 4 anos, o que não foi aceito. "Essa proposta não atende às nossas necessidades e com isso, continuamos sem negociação", diz.

A categoria pede uma reposição salarial de 27,5% em duas parcelas, a reestruturação da carreira, o fim da contratação de peritos terceirizados e a garantia de 30 horas de trabalhos semanais. Além disso, os peritos pedem por mais segurança nas agências, que, segundo Cristiano, possuem apenas um vigilante em cada.

O contribuinte precisa de sorte para que o processo dele caia com um médico que não esteja em greve.

Fabiana Mello, 42, é operadora de caixa de um supermercado. Saiu de licença médica no dia 22 de agosto. Ela já tem um laudo médico autorizando a volta ao trabalho. Mas, sem a perícia do INSS, não consegue retornar. “Eu só quero que eles me deem um papel dizendo que eu estou apta para trabalhar”, afirma.

Camila Carlos da Silva, 33, auxiliar administrativa disse que precisa renovar o auxílio-doença a cada seis meses, devido a uma depressão pós-parto. "Estou preocupada porque era para ser renovado em outubro e com a paralisação dos médicos peritos não pude renovar. E agora como vou fazer para pagar as minhas contas e me alimentar?", questiona.

Com todos esses percalços no atendimento e agendamento das perícias o MPF decidiu instaurar inquérito para propor medidas judiciais que venham assegurar o direito dos benefícios dos cidadãos.

De acordo com a assessoria do Ministério do Planejamento, o INSS diz que está negociando com a categoria e que vem tomando todas as medidas possíveis para minimizar os impactos da greve que estão sendo sentidos por milhares de brasileiros.

Confira a Portaria 250 de 8 de outubro de 2015

Welington Sabino, repórter do GD

 

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