05/02/2016 - Acusação contra Cunha pode ter decisão neste mês

05/02/2016 - Acusação contra Cunha pode ter decisão neste mês

A denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República, deve ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes do julgamento sobre o afastamento do parlamentar da Casa.

A informação é do ministro-relator da Operação Lava Jato na Corte, Teori Zavascki. Na terça-feira, dia 2, ao chegar para sessão da 2.Ð Turma do Supremo, Teori disse que há tempo hábil para colocar na pauta do plenário ainda neste mês a decisão sobre o recebimento da denúncia contra Cunha.

O ministro não descarta a possibilidade de levar para julgamento na mesma sessão a denúncia e o pedido de afastamento de Cunha, mas informou que a acusação terá prioridade.

Cunha e o Ministério Público Federal já tiveram oportunidade de se manifestar à discussão sobre o recebimento da denúncia. Advogados do peemedebista pediram ao STF a suspensão do caso até a saída do parlamentar da cadeira de presidente da Câmara.

Cabe a Teori analisar as respostas, finalizar seu voto e pedir que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, inclua a denúncia na pauta do plenário. O relator deve se debruçar sobre os aspectos finais da acusação contra Cunha durante o carnaval.

Nesta primeira análise, o STF decide se aceita ou não a denúncia proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Se a decisão for pela abertura da ação penal, Cunha se torna réu. Caso contrário, o inquérito é arquivado.

Em agosto passado, Janot ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara por suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina para viabilizar a construção de dois navios-sonda da Petrobras. Três dias antes do início do recesso do Judiciário, em dezembro do ano passado, Janot enviou ao Supremo o pedido de afastamento de Cunha da cadeira de deputado federal ou, ao menos, da presidência da Câmara.  

 

 

Estadão

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