05/03/2014 - Presidente do TJ propõe criação de vara judicial para atender demandas de Confresa

Na ultima segunda-feira (24) o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, esteve visitando as comarcas da região Norte Araguaia, e durante sua passagem em Porto Alegre do Norte (Comarca de Vara Única), o desembargador anunciou que irá apresentar ao Tribunal Pleno a proposta de criação de mais uma vara, para atender principalmente a demanda de Confresa. Distante cerca de 25 km de Porto Alegre do Norte, Confresa, com 31 mil habitantes, responde por cerca de 60% das demandas de Porto Alegre do Norte, que possui 12 mil habitantes.

 

Durante a visita o presidente reconheceu as deficiências da Justiça e afirmou que a participação de todos é fundamental para encontrar o caminho para tornar a justiça mais célere e eficiente, segundo ele a criação da nova vara para atender as demandas de Confresa ira melhorar as ações do judiciário na região. Na Comarca de São Félix do Araguaia, o desembargador participou da primeira audiência pública deste ano. Antes da audiência, o presidente conversou com o juiz da comarca.

 

Uma reivindicação do pólo, que o presidente promete atender, é o envio de médicos peritos para a região, em regime de mutirão, para darem pareceres em processos previdenciários que se acumulam por falta de um profissional especializado. Audiência pública – Cerca de 60 pessoas participaram da audiência pública em São Félix do Araguaia. A audiência ocorreu na Câmara Municipal. O juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi, destacou a importância da participação de todos os setores da sociedade na construção do planejamento, tornando o processo mais democrático.

 

Compuseram a mesa, além do presidente do TJMT, Orlando Perri, o diretor da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha, o prefeito de São Félix, José Antonio de Almeida, o representante da Câmara Municipal, Silvio Bento Leal, o juiz diretor do Fórum da Comarca, Leonísio, Salles de Abreu Júnior, o juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, o representante da OAB, Afonso Sueki Miyamoto, o defensor público Rubens Vera Fuzaro Júnior, e o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza. Seis pessoas se inscreveram para falar. Todas destacaram os problemas sociais vividos pela população da região, inclusive os índios, e temem que além de não receberem mais juízes, venham a perder os dois que já têm.

 

O presidente do TJMT lembrou que está realizando concurso público para 12 magistrados, mas admitiu haver necessidade de mais. Perri ainda destacou a necessidade de realização de mutirões para resolver alguns problemas vividos pelos moradores da região, como falta de documentação para crianças e indígenas.

 

Jornal da Notícia 

 

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