05/03/2015 - “A Marinha do Brasil estará realizando no período de 02 a 07 de março a Operação "Amazônia Azul" em todo território brasileiro”

Esta Operação visa intensificar a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e reprimir ilícitos de toda ordem nas AJB, a partir da ação de presença massiva da MB. A Operação também permitirá a realização de diversos exercícios operativos em proveito do preparo e adestramento de meios e tropas previstos para atuar em grandes eventos. A Agência Fluvial de São Félix do Araguaia está participando com o quantitativo de 25 militares, duas viaturas e três embarcações, nas cidades de São Félix do Araguaia - MT, Barra do Garças - MT e Aragarças - GO.

 

A Operação Amazônia Azul foi planejada pela primeira vez em 2013 e aconteceu de forma inédita em 2014, a partir da percepção da Marinha de que se fazia necessária uma grande ação de presença para intensificar a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e reprimir ilícitos de toda ordem nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).

 

Para a Operação “Amazônia Azul”,está previsto o maior emprego simultâneo de meios e tropas pertencentes à Marinha do Brasil já realizado nas AJB. Nesse primeiro momento, a Operação está sendo conduzida pela Marinha do Brasil, contando com a participação coordenada de outras instituições como, por exemplo, o Departamento de Polícia Federal, a Secretaria de Receita Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a PETROBRAS e a TRANSPETRO.

 

Após o término da Operação Amazônia Azul, as ações a nível regional continuarão a ocorrer naturalmente, como sempre foi. Além disso, com a Operação Amazônia Azul, poderemos treinar e desenvolver a nossa capacidade de Comando e Controle o que trará, também, benefícios para todas as operações futuras, sejam elas simultâneas ou não.

 

“O que significa "Amazônia Azul"?”

As Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) compreendem as águas interiores e os espaços marítimos, nos quais o Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre atividades, pessoas, instalações, embarcações e recursos naturais vivos e não vivos, encontrados na massa líquida, no leito ou no subsolo marinho, para os fins de controle e fiscalização, dentro dos limites da legislação internacional e nacional. Esses espaços marítimos compreendem a faixa de 200 milhas marítimas contadas a partir das linhas de base, acrescida das águas sobrejacentes à extensão da Plataforma Continental além das 200 milhas marítimas, onde ela ocorrer.

 

Os espaços marítimos brasileiros atingem aproximadamente 3,6 milhões de km². O Brasil está pleiteando, junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, a extensão dos limites de sua Plataforma Continental, além das 200 milhas marítimas, o que acrescentará uma área de cerca de 900 mil km². Após serem aceitas as recomendações da CLPC pelo Brasil, os espaços marítimos brasileir

os poderão atingir uma área de 4,5 milhões de km², que é um pouco menor do que a Amazônia Verde (5,2 milhões de km²). Assim, o País tem sob sua tutela uma outra Amazônia, em pleno mar, a “Amazônia Azul®”, assim chamada não por sua localização geográfica, mas pelos seus incomensuráveis recursos naturais e grandes dimensões.

Dessa forma, a “Amazônia Azul®” é a região que compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.

 

 

Da Redação

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