05/05/2015 - Médico denunciado por abortos está solto em Mato Grosso

05/05/2015 - Médico denunciado por abortos está solto em Mato Grosso

Denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPE), o médico Orlando Alves Teixeira aguarda em liberdade o julgamento da ação penal em que é acusado da prática de aborto. Porém, ele continua proibido judicialmente de exercer a medicina, seja na rede pública, seja na privada.

 

O Conselho Regional de Medicina (CRM) também abriu processo ético profissional para apurar a conduta médica dele. Na 2ª Vara Criminal de Barra do Garças (520 km da Capital), Teixeira responde a dois processos, sendo que um deles encontra-se em fase de alegação final e, em outro, que tramita sob sigilo, em fase de instrução.

 

Além da prática de abortos, ele também foi denunciado pelo MPE pelos crimes de peculato, corrupção passiva e pelo delito previsto no artigo 273 do Código Penal (CP). Em março do ano passado, ele foi preso pela terceira vez devido a indícios de suposta prática de aborto em uma adolescente.

 

Após, teve a prisão revogada. Entretanto, o médico já havia sido preso, em 2012, pela Polícia Federal (PF), juntamente com outras sete pessoas na operação “Pró-Vita (Pela Vida)”. Já na ocasião, o médico foi acusado de utilizar da estrutura e do cargo que ocupava no Hospital Municipal de Barra do Garças para simular atendimentos de emergência em pacientes grávidas que o procuravam para realizar abortos. 

 

A revogação da sua prisão e o seu afastamento da atividade foram revalidados em março passado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou recurso ordinário em habeas corpus (HC), com pedido liminar, interposto pela defesa do acusado. No mesmo mês, a Justiça havia determinado busca e apreensão no Hospital Municipal em virtude de uma denúncia acompanhada de fotografias feita à Ouvidoria do Ministério Público, dando conta de que em um banheiro abandonado da unidade hospitalar, dentro de caixas de soro, encontravam-se acondicionados mais de vinte fetos abortados em procedimentos promovidos pelo réu. Porém, os natimortos não foram encontrados. 

 

Em depoimento à Justiça, Teixeira negou ter realizado os abortos. Já seu advogado, Paulo Sillas Lacerda, reforça que o cliente não cometeu tais crimes e que a denúncia teria partido de outro médico, que seria desafeto dele. “São denúncias sem fundamento”, garante. 

 

No caso da adolescente, por exemplo, Paulo Sillas afirma que a garota tinha uma gravidez na trompa e que, inclusive, o procedimento para retirada do feto teria sido feito pelo médico denunciante. Porém, segundo o MPE, interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça deixariam claro que Orlando Teixeira fazia os procedimentos abortivos dentro do Hospital Municipal. Em um dos áudios gravados e transcrito no processo, o médico daria instruções para as pacientes acerca do uso do medicamento Cytotec, que também teria sido apreendido em sua clínica durante a operação “Pró Vita”. 

 

Conforme o MPE, os abortos cometidos pelo acusado consistiam em prática antiga em sua carreira. “Há aproximadamente oito anos, já instruía suas pacientes a valerem de aborto criminoso como método de eliminação da vida intrauterina”.

 

 

 
Diário de Cuiabá

 

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