05/05/2016 - Teori afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa nesta quinta-feira, 5.

A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito ainda no fim do ano passado, que alega que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é alvo.

Cunha já foi notificado durante esta manhã pelo STF.

A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte.

A ideia do ministro Teori, que é o relator dos processos da Lava Jato no STF, é levar a decisão sobre Cunha para ser referendada por plenário do Supremo ainda nesta quinta.

No início da sessão, marcada para as 14h, Teori vai propor que o plenário analise também a sua decisão monocrática que suspende Cunha do exercício do mandato.

Se o plenário referendar o decidido por Teori, a determinação passa a ser não apenas do ministro relator mas sim da Suprema Corte. Mesmo com o afastamento, o peemedebista deve manter foro privilegiado.

Em sua decisão, Teori afirmou que a permanência do deputado frente à Casa representa"risco para as investigações penais" que correm na Corte máxima e é "pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada". 

Leia a íntegra da decisão de Teori.

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assume automaticamente a presidência interina da Câmara, após ser notificado pelo STF da decisão. Não haverá, portanto, nenhum ato formal de posse dele no cargo de presidente.

Nesta quinta-feira, o plenário do STF analisa outra ação que também pede o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara. Apresentada pela Rede Sustentabilidade, a ação alega, entre outros pontos, que Cunha está linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular da Presidência da República. / DAIENE CARDOSO, IGOR GADELHA, BEATRIZ BULLA, ISADORA PERON

 

 

MSN

Comentários

Data: 05/05/2016

De: Robson Lina

Assunto: procrastinação

A decisão da Suprema Corte, de ter acatado essa liminar, não pideria ser diferebte, haha vusta que o país encontra se desorganizado bcompletamente em detrinento dessa política podre que vem acontecendo no país. Tanta procrastinação, maneira de atrasar as investigações. E com isso a sociedade civil organizada padece e o pai cada vez nais afunda ba lama desses imbecis.

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