05/05/2016 - Taques reconhece necessidade de melhorar mecanismo para evitar corrupção

05/05/2016 - Taques reconhece necessidade de melhorar mecanismo para evitar corrupção

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que os mecanismos de controle para evitar a corrupção são insuficientes e precisam ser redobrados. A declaração aconteceu em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (4), quando comentou a Operação Rêmora, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate a Crime Organizado (Gaeco) para desmantelar uma quadrilha com atuação dentro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“[De] todos os momentos da minha vida eu tiro lições. Em todos os momentos. Todos. Inclusive em momentos bons, momentos ruins. Momentos de tristeza e momentos de alegria. Isso faz parte da minha capacidade de aprendizado. Nós temos que redobrar os mecanismos de controle. Essa é a lição”, ponderou o governador.

Pedro Taques ganhou notoriedade pelo combate a corrupção. Primeiro como procurador da República, quando, entre outras situações, foi um dos responsáveis pela prisão de João Arcanjo Ribeiro, um dos chefes de crime organizado em Mato Grosso. Depois em sua atuação como senador, em que o combate a corrupção foi seu principal discurso e se tornou parte importante de sua plataforma política para chegar ao Governo de Mato Grosso.

A operação Rêmora foi a primeira contra sua gestão. Apesar de não haver indícios e envolvimento do secretario de Estado de Educação, Perminio Pinto (PSDB), ele pediu afastamento para a conclusão das investigações. Taques aceitou a decisão do secretário e, em entrevista, admitiu que os mecanismos de controle podem ter falhado e repetiu varias vezes sobre a necessidade de melhora-los e ampliá-los.

“Nós, desde o primeiro dia, o dia da posse, ate hoje, estamos buscando mecanismos de controle. Ainda não são suficientes. Falharam? Se você falar, é possível que tenham falhado. Uma certeza eu tenho: precisamos melhora-los. E eles ainda não são suficiente. Não há como fugir a realidade. Não sou daqueles que fogem da realidade”

O desafio, segundo ele, é melhorar o combate a corrupção sem travar o governo. “De outro lado você tem que, se você melhorar os mecanismos de controle tem as demoras. Aí obras não andam, ficam empacadas, só pensa em auditoria, ai não o que, não sei o que. Você tem o bônus e ônus disso. Nosso desafio nesse aprendizado e encontrar esse meio termo.”

A Operação Rêmora foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) na manhã última terça-feira (3), e investigou um esquema de fraude em 26 licitações para reformas em escolas estaduais, que somam R$ 56 milhões em obras, desde outubro de 2015. Três servidores da Seduc foram presos na operação.

 

 

 

 

Da Redação - Jardel P. Arruda

Comentários

Data: 06/05/2016

De: Luis Gonzaga Domingues

Assunto: luisodomingues@hotmail.com

Fraudes na Seduc somam R$ 56 milhões em 23 obras, diz Gaeco
Esquemas em processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 – Governo Taques
Agência da Notícia com redação


A Operação Rêmora, deflagrada pelo Gaeco na manhã desta terça-feira (3), investiga um esquema de fraudes que pode ter ultrapassado o montante de R$ 56 milhões em obras.

Segundo o MPE, a organização atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de escolas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT).

Ainda conforme o Gaeco, as fraudes começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 23 obras de construção e reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado.

Divisão em núcleos

As investigações apontaram também que o grupo seria composto por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.

O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

O Gaeco realizou o acompanhamento de todas as etapas das fraudes engendradas pela organização criminosa, produzindo-se provas e identificando-se praticamente todos os envolvidos.

Empresário preso

A operação resultou na prisão do empresário Giovani Guizardi, dono da Dínamo Construtora e do ex-deputado estadual Moisés Feltrin, que também é sócio de uma empreiteira.

O Gaeco destacou o papel preponderante de Giovani Guizardi que foi elencado pela organização criminosa como a pessoa responsável pela arrecadação da propina que era paga pelos empreiteiros com a finalidade de garantir o êxito no recebimento pelas medições subseqüentes das obras contratadas pela Seduc.

Também de acordo com o Gaeco, ficou devidamente comprovado que após o pagamento por parte da Seduc aos empreiteiros o valor de (inicialmente 5% e posteriormente de 3%) era devolvido a parte da organização criminosa através do arrecadador da propina Giovani Belatto Guizardi.

Empresário e ex-deputado são ouvidos ( atualizada às 09h40)

O empresário Giovani Guizardi e ex-deputado estadual Moisés Feltrin estão sendo ouvidos, neste momento, na sede da Gaeco.

Outras 13 pessoas que foram alvos de mandado coercitivo esperam no auditório do Ministério Público Estadual para serem ouvidas pelo Gaeco.
















• Política de MT
Terça, 03 de maio de 2016, 14h46
ROMBO DE 56 MILHÕES
Governo alega que sabia de corrupção na Seduc
Fernanda Leite, repórter do GD

A secretária do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, Adriana Vandoni, alega que o suposto esquema de corrupção que estaria ocorrendo em processos licitatórios na Secretaria de Educação do Estado (Seduc) foi descoberto pela pasta e posteriormente, em janeiro deste ano, foi solicitado na Delegacia Fazendária (Defaz) a abertura de um inquérito policial para apurar os indícios de fraudes.
A Operação Rêmora, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrada nesta terça-feira (3), aponta que as fraudes nas licitações aconteceram em construção e reformas em unidades escolares de todo o Estado e pelo menos, 23 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades, cujo valor total ultrapassa o montante de R$56 milhões.
"Em janeiro deste ano, através do depoimento espontâneo de um empresário, conseguimos fechar o suposto esquema. Procuramos a Delegacia Fazendária, encaminhamos a denúncia e acompanhamos o desenrolar com a distância necessária, ou seja, perto a ponto de garantir o seu andamento, e distante de forma a não interferir no trabalho da Instituição", disse a secretária por meio de nota.
O esquema foi descoberto porque o empreiteiro José Carlos Penna da Silva, dono da BRP Construtora, denunciou que algumas pessoas o procurou em abril de 2015, para 'agilizar' recebimento ao qual ele tinha direito, porém, sob pagamento de propina. No total, são 39 ordens judiciais em execução.
O esquema envolve 23 empresários e 23 obras, foram alvos da ação do esquema, coordenado pelo empresário do ramo da construção, Giovani Guizardi.
Leia nota do Governo na íntegra
"Para efeitos de publicidade e transparência, o Gabinete de Comunicação informa que o Governo de Mato Grosso pediu à Delegacia Fazendária (Defaz) abertura de investigação sobre denúncia de irregularidades e fraudes em processo de licitação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O Gabinete Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) recebeu denúncia sobre irregularidades no processo de construção de escolas pela Seduc e a encaminhou à delegacia Fazendária para providências. Nesta terça-feira (03.05) foi deflagrada a operação Rêmora pelo Gaeco, que tem como objeto de investigação as mesmas denúncias encaminhadas pelo Governo à Defaz.

A denúncia chegou ao GTCC em janeiro de 2016, quando um empreiteiro procurou o Gabinete para denunciar a existência de irregularidade em licitações na Seduc. Em ofício de número 16/2016, do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, as informações foram encaminhadas para a Defaz.

O Governo do Estado reforça o seu compromisso com o cidadão mato-grossense de tolerância zero com casos de corrupção e reforça que todas as denúncias serão tratadas com rigor e levadas aos órgãos competentes para investigação e responsabilização dos envolvidos."







04/05/2016 - Secretário de Educação de MT é exonerado após fraudes Seduc

Permínio Pinto não é mais secretário de Educação do Estado de Mato Grosso. Ele foi afastado do cargo juntamento com dois servidores que foram presos pelo Gaeco em operação realizada na manhã desta terça-feira na Seduc. Os servidores foram encarcerados por envolvimento de propinas na realização de reformas de escolas e construção de novas unidades. Um dos empreiteiros presos na operação confirmou que o secretário Permínio Pinto, único do PSDB na administração Pedro Taques sabia de tudo.

No início da noite desta terça-feira, após a chegada a Cuiaba´do governador Pedro Taques, que estava em Brasília, onde se reuniu com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) a assesoria do governador confirmou a exoneração dos dois servidores públicos da Educação bem como o afastamento do secretário de seus funções e assegurou que o govero apoia as investigações.

"O Governo de Mato Grosso reitera o apoio às investigações da Delegacia Fazendária e do Ministério Público sobre acusações de fraude em licitações da Secretaria de Estado de Educação. O Governo reafirma que todas as suspeitas de irregularidades na administração pública estadual serão tratadas com rigor e levadas aos órgãos competentes para investigação", sintetiza a nota

Com relação à Operação Rêmora, deflagrada nesta terça-feira (03.05) pelo Gaeco, o Governo de Mato Grosso informa que dois dos acusados de envolvimento no caso já haviam sido exonerados dos cargos em comissão.

Wander Luis dos Reis foi exonerado em novembro de 2015. Ele ocupava cargo de Superintendente de Acompanhamento e Monitoramento Escolar. Moises Dias da Silva, que passou a ocupar o mesmo cargo, foi exonerado em março de 2016.

Wander Luis é servidor efetivo da Seduc e foi exonerado do cargo em comissão devido a suspeitas de irregularidades na função do exercício. Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado à época contra ele.

O servidor Fábio Frigeri também será exonerado do cargo. A publicação do ato sairá no Diário Oficial desta quarta-feira (04.05).
O secretário de Educação Permínio Filho pediu afastamento do cargo para que as investigações tragam mais esclarecimentos sobre o caso, sem que haja prejuízo de continuidade nas ações básicas da secretaria.

Conforme a decisão da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, não há indícios contra o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Permínio Filho.

A juíza ressalva que “quanto às alusões feitas ao secretário da pasta, entendo que, até este momento, não há suficientes indícios de que o mesmo esteja realmente envolvido nos fatos criminosos noticiados. A mera referência à pessoa do secretário, ainda que por mais de uma vez, não me faz supor que ele esteja ciente ou mesmo envolvido com o ocorrido, motivo pelo qual entendo que este juízo é o competente para processar e julgar o presente caso, reservando-me a adotar entendimento contrário, caso surjam indícios que apontem para o detentor da prerrogativa de foro”.

Desta maneira, o governador de Mato Grosso aceitou o pedido de afastamento do secretário. O secretário do Gabinete de Governo José Arlindo de Oliveira Silva assume interinamente a pasta. Ele irá acompanhado de servidores da Procuradoria Geral do Estado e
Controladoria Geral do Estado e terá apoio da Câmara de Gestão, formada pelos secretários de Fazenda, Gestão e Planejamento.

O Governo também ressalta que o próprio Executivo Estadual encaminhou à Delegacia Fazendária denúncia sobre irregularidades na Seduc, por meio do Gabinete Transparência e Combate à Corrupção (GTCC). O Gabinete recebeu uma denúncia de um empresário em janeiro de 2016, encaminhada posteriormente à Delegacia Fazendária. A Operação Rêmora apura os mesmos fatos encaminhados à Defaz pelo Governo de Mato Grosso.



Data: 06/05/2016

De: Luis Gonzaga Domingues

Assunto: luisodomingues@hotmail.com

Senhores políticos,
Com objetivo de realizar um debate sobre a formação histórica, econômica, social do Brasil desde período colonial resolvi iniciar com um texto de Millôr Fernandes. Todas as pessoas que possuem o mínimo de informação sabem bem muito que a mídia sempre ficou do lado dos ricos corruptos e escravocratas, portanto não é nenhuma novidade encontrar no Congresso Nacional conservadores, analfabetos funcionais e analfabetos políticos defensores dos interesses da classe burguesa.
A Imprensa brasileira sempre foi canalha uma das grandes culpadas das condições do país, mais do que as forças que dominam politicamente, é nossa imprensa. Nossa imprensa é lamentavelmente ruim. E não quero falar da televisão que já nasceu covarde. Millôr Fernandes
Desde a chagada dos colonizadores ao Brasil os índios e uma parcela dos brancos, negros passaram a serem escravos dos brancos europeus. Foram excluídos do saber e da propriedade da terra. Produziram riqueza para alimentar as nações europeias e sua corja de ricos juntamente com vários setores das Igrejas e de outros grupos escravocratas brancos.
Os europeus mataram mais de 07 milhões de índios e apossaram-se de suas terras, mas com certeza estão todos no inferno devido à falta de humanidade para com os povos proprietários da terra Brasil.
Os ricos jamais deixaram de escravizar a população desse país durante esses 500 anos, portanto querem continuar esse processo por muito tempo esquecendo que a luta esta simplesmente começando.
Nesse sentido, acreditamos que Senado Federal e STF tem a responsabilidade de impedir esse impeachment contra a Presidente Dilma ou terão que ouvir as ruas e os confrontos entre grupos de ideologia opostas. Não deixarem que isso aconteça através dos movimentos organizados (Sindicatos, MST, organizações populares, etc.), pois a elite que dar o golpe contra o povo simples desse país. O capitalismo está em crise em toda a terra. Sou a favor do sistema capitalista do norte da Europa e não sou filiado a nenhum partido. Defendo uma sociedade mais justa para todos os brasileiros e não a concentração de terras e de riqueza nas mãos de poucos ricos e latifundiários.
Senhores políticos façam o favor de não retirar a presidente do Governo, pois do contrário iremos para uma guerra civil. Vocês enriqueceram com o dinheiro dos pobres comprando seus votos como toda a sociedade sabe e os estudiosos.
“Lembre-se que não perdoaremos aqueles que votarem a favor do golpe”.
Luís Gonzaga Domingues
Ex-Diretor da UNEMAT- Luciara/MT.

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