05/06/2016 - Lewandowski decide na segunda-feira sobre recursos de Dilma

05/06/2016 - Lewandowski decide na segunda-feira sobre recursos de Dilma

O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deixou para segunda-feira (06) a decisão sobre os recursos que questionam o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado.

No início desta sexta-feira (03) a expectativa era que Lewandowski se pronunciasse pelo menos sobre o pedido do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), para que fosse reduzido o número de testemunhas arroladas pela presidente afastada.

No fim do dia, a defesa de Dilma entrou com um novo recurso contra a redução do prazo da tramitação do processo. O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo disse que outros três questionamentos ainda serão apresentados a Lewandowski.

Na quinta-feira (02), após uma sessão tumultuada na comissão especial do impeachment, o presidente do Supremo esteve no Senado para tomar conhecimento sobre o andamento dos trabalhos. Cabe a Lewandowski, como presidente do processo de impeachment, decidir sobre as questões de ordem levantadas durante as sessões.

Caso as partes não concordem com a decisão tomada sobre os recursos, poderão recorrer ao Supremo. Neste caso, Lewandowski não participa do julgamento no plenário.

Em 1992, durante o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello, a defesa do então presidente recorreu contra uma decisão de Sydney Sanches, que era presidente do STF.

O plenário, no entanto, indeferiu os questionamentos apresentados pela defesa, de que a comissão havia aberto prazo das alegações finais antes de concluída a produção de prova e havia se recusado a atender os pedidos de suspeição e impedimento de alguns senadores.

 

 

Estadão

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