05/07/2013 - Paulo Henrique Amorim é condenado a prisão por racismo contra o também jornalista Heraldo Pereira

O jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador do Domingo Espetacular, da Rede Record, foi condenado por ter chamado o também jornalista, Heraldo Pereira, analista de política da Rede Globo, de “negro de alma branca”. A decisão com data do dia 20 de junho é da Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e sentenciou Amorim a pena de um ano e oito meses de prisão.

Como Amorim completou 70 anos em fevereiro, os desembargadores diminuíram a pena em três meses, "diante da atenuante de senilidade" prevista em lei. 

Consta nos autos que em 2009, Amorim publicou em seu blog Conversa Afiada o texto “Globo mente em rede nacional e desmente em rede local”. O blogueiro se referiu nominalmente ao jornalista que cobre o Congresso Nacional. “Heraldo Pereira, que faz um bico na Globo, fez uma longa exposição para justificar o seu sucesso. E não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde. Heraldo é o negro de alma branca. Ou a prova de que o livro do Ali Kamel está certo: o Brasil não é racista. Racista é o Ali Kamel".

Na sentença, a desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio considerou que as declarações "foram desrespeitosas e acintosas à vítima" e que o apresentador do Domingo Espetacular teve a "nítida intenção de ofender a honra" de Pereira. 

A decisão do Tribunal destaca que Amorim cometeu injúria preconceituosa contra Heraldo Pereira. "Se o réu divulga artigo que se restringe a criticar a vítima, sem qualquer dado concreto, referindo-se a esta como sendo pessoa que não conseguiu revelar nada além de ser “negro e de origem humilde” e utilizando expressões como “negro de alma branca” resta caracterizado o crime de injúria preconceituosa", diz trecho da decisão de primeira instância, mantida pelo Terceira Turma.

Os desembargadores concordaram que a expressão “negro de alma branca” é “ofensiva à honra, haja vista a utilização de elementos relacionados à cor, bem como o fato de ser ela empregada no sentido depreciativo, indicando que embora negro, possui características que o elevam à condição de pessoa branca”.

"Justifica a elevação da pena-base do crime de injúria preconceituosa se a vítima é figura pública que depende de sua imagem para exercer a profissão e, após as lesões provocadas pelo crime, encontre dificuldades perante a sociedade e a sua profissão".

No ano passado, Amorim teve que se retratar publicamente, em anúncios de jornais, por causa das declarações sobre Heraldo Pereira. A defesa do condenado informou que irá recorrer e seu cliente "exerceu o direito de crítica. Ele tem esse estilo muito contundente, irônico, cortante". 

Confira a íntegra da decisão

Outra condenação

A juíza de Direito da 18ª Vara Cível de Brasília, Tatiane Dias da Silva, condenou em dois processos o jornalista Paulo Henrique Amorim a pagar indenizações por danos morais, que juntas somam o valor de R$100 mil, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O jornalista foi condenado por postar publicações ofensivas em seu blog Conversa Afiada contra o ministro no ano de 2008. Á época, Mendes era presidente do STF e julgou dois pedidos de habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, colocando-o em liberdade depois de ter sido preso na chamada operação “Satiagraha”, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

Consta da decisão que o jornalista usou o blog para fazer uma paródia da campanha publicitária dos cartões de créditos Mastercard. Em uma imagem postada no Conversa Afiada continha o seguinte texto: "Cartão Dantas Diamond. Comprar um dossiê - R$ 25.000,00; Comprar um jornalista - de R$ 7.000,00 a R$ 15.000,00; Comprar um delegado da PF - R$ 1.000.000,00; Ser comparsa do presidente do STF - Não tem preço”, diz a publicação.

 

Da Redação - Katiana Pereira

COMENTÁRIOS

Data: 07/07/2013

De: Augusto

Assunto: Racismo

ele foi infeliz sobre seus comentários, mas a justiça esta pra todos como o sol de cada dia.

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