05/08/2015 - Defesa tenta anular júri que condenou João Arcanjo a 19 anos

O desembargador Pedro Sakamoto está com a responsabilidade de desempatar o julgamento que irá decidir se o Tribunal de Justiça (TJ-MT) mantém ou anula a condenação do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.

Arcanjo foi condenado em júri popular, em 2013, a 19 anos de prisão por ser considerado o mandante do assassinato do empresário Sávio Brandão, em 2002, em frente ao jornal Folha do Estado. Atualmente ele cumpre a pena em uma penitenciária de segurança máxima em Porto Velho (RO).

A defesa do ex-bicheiro, realizada pelo advogado Zaid Arbid, busca anular a condenação pelo fato de o processo não ter sido incluído no rol de ações às quais o Uruguai autorizou a extradição de Arcanjo, em 2004.

Em sessão realizada nesta terça-feira (04), o relator do caso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, não concordou com a tese da defesa e votou pela manutenção da validade da condenação. 

Já o revisor, desembargador Rondon Bassil Dower Filho, entendeu que o processo era nulo. O desembargador Pedro Sakamoto pediu vistas e a previsão é que na próxima semana ele desempate o julgamento..

Além da suposta nulidade em relação à extradição, a defesa de Arcanjo também alega, no recurso, que o processo deve ser anulado, seja pelo “cerceamento de defesa seja pelo indeferimento das diligências e justificações probatórias postulas, seja pela redução das testemunhas arroladas, seja por não intimar a testemunha ou erro em sua localização”.

“Ainda, pleiteia a anulação do julgamento pois contrário a prova dos autos, sendo a condenação com influência direta da sentença de pronúncia entregue aos jurados, elaborada com excesso de linguagem. Por fim, sucessivamente, pugna pela readequação da pena imposta e a progressão de regime de cumprimento da pena do fechado para o semiaberto”, diz trecho do recurso.

O crime

De acordo com os autos, a motivação para o crime seria a série de reportagens publicadas pelo jornal Folha do Estado contra o ex-bicheiro, que apontava Arcanjo como o "Al Capone" de Mato Grosso.

Na ação o Ministério Público sustentou que tudo não passou de “vingança, que culminou com a morte de Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior”.

O crime ocorreu no dia 30 de setembro, às 15h30, na obra da sede do jornal, no bairro Senhor dos Passos em Cuiabá. O empresário foi atingido por vários disparos de arma de fogo, causadores de sua morte instantânea.

Além de Arcanjo, têm envolvimento no crime Hércules de Araújo Agostinho, Fernando Barbosa Belo, Célio Alves e João Leite. Todos já foram condenados pelo homicídio.

Na denúncia consta que Hércules foi o responsável pela execução, ele recebeu apoio logístico de Fernando Belo, que dirigiu a moto e de Célio Alves que monitorava os passos da vítima. Já João Leite foi apontado pelo MPE como o responsável pela intermediação entre Arcanjo e os demais envolvidos.

 

 

Lucas Rodrigues 
Do Midiajur

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário