05/08/2015 - Secretária reafirma proposta de recomposição de 13,66% em VG

05/08/2015 - Secretária reafirma proposta de recomposição de 13,66% em VG

A secretária de Educação de Várzea Grande, Zilda Pereira Leite de Campos, reafirmou nesta terça-feira (4) a proposta de reposição salarial de 13,66% aos professores e servidores do setor, em duas parcelas (agosto e setembro), ou 8.5% para todos os servidores da área, na folha salarial de agosto.

A categoria está em greve desde segunda, após decisão do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), e rejeitou a proposta. Segundo a secretária, o interesse é manter diálogo com a categoria para por fim à paralisação.

"A reposição salarial que estamos propondo segue as normas previstas em legislação, respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Respeitamos a posição sindical. Mas nossa proposta tem por base a Lei nº 11.738/2008, que regulamenta o piso nacional para os profissionais do magistério da educação básica. Extrapolar os índices constitucionais implica em ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou.

Segundo ela, a recomposição de 13.66% beneficiará 1600 professores, atendendo aproximadamente 24 mil alunos da rede pública. 

Ela informou que, com a greve, 49 escolas do município estão com as atividades paralisadas; outras 30 estão funcionando, algumas com estudos para analisar se aderem ou não ao movimento. 

“O piso salarial dos professores deveria ter sido reajustado em janeiro último (13,01%). Como a proposta foi apresentada em julho, os 13,66% implicam no retroativo. Reconheço que os salários dos servidores, não apenas os da Educação, estão defasados. É justa a reivindicação da categoria, e assim contamos com a compreensão geral para que um acordo seja oficializado. A greve é ruim para todos. Mas acredito que o Sintep irá se reunir para analisar isso e apresentar nova proposta compatível às normativas legais e condições financeiras do município”, disse.

Respeito à LRF

A secretária afirmou que a prefeita Lucimar Campos (DEM) recebeu as reivindicações do Sintep no dia 12 de maio, pouco depois de assumir o cargo. 

“No dia 25 de maio, também recebi proposta idêntica do Sintep para atualização do piso salarial dos profissionais da Educação, e agendei reunião com a diretoria do sindicato para discutir o assunto. O sindicato quer que o reajuste salarial seja extensivo aos servidores da Educação, enquanto a legislação estipula abrangência para professores e integrantes de direção e apoio pedagógico”, disse.

O secretário de Gestão Fazendária, César Miranda, reforçou a necessidade de se respeitar os limites da LRF. 

"Extrapolar o que diz a lei seria um ato de irresponsabilidade. Queremos o diálogo e a valorização dos professores e profissionais da educação, mas dentro de um cronograma", disse.

 

 

Da Redação

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