05/09/2015 - Comissão do Senado aprova indenização a donos de terras indígenas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no Senado aprovou, esta semana, a Proposta de Emenda à Constituição que da direito a indenização para donos de áreas que foram revertidas em reservas indígenas. A PEC segue agora para votação em Plenário.

A Proposta autoriza a indenização, pela União, para proprietários que possuíam título de terras que foram declaradas como reserva indígena até o dia até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A PEC é de autoria do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. A proposta estabelece ainda o pagamento pelas benfeitorias construídas na propriedade.

 

 

MT Via Rádio

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Data: 05/09/2015

De: ASSOCIAÇAO DOS TRABLADORES RURAIS DO VALE DO RIO GUAPORE NO ESTADO RONDONIA.

Assunto: ESCLARECIMENTOS,SOBRES,ESSAS INVASOES,DESINFREADA.

ASSOCIAÇAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO RIO GUAPORE NO ESTADO DE RONDONIA.VE.VEM MUI.RESPEITOSAMENTE,E RESPONSAVELMENTE.VAMOS PEDIRLHES,UM POUCO DE SUAS ATENÇOES.PRINCILPALMENTE,AOS EXMOS,E EXMAS.AUTORIDADES,COMPETENTES,DO NOSSO BRASIL,AFORA.ESSAS HISTORIAS DE SOMENTE EXISTIREM,AREAS INDIGENAS,SENDO QUASE 92 /%.AQUI POR UM EXMPLO,JA ERAM,42 / %.EM NOMES CLANDESTINOS,E COM ESTUDOS ESPURIOS,SEM ORIGENS.SENDO NO ESTATUTO,DO INDIO,SAO 1 / % DAS TERRAS REGIONAIS.SAO LEGITIMAS,DELES,CIVICULAS, CONFORME O LUGAR,OU ESTADO DO AMAOZINIA LEGAL.POR UMEXEMPLO,JA ESTAVAM,ATE 92/% DAS TERRAS DA UNIAO FEDERAL,TODAS,ESSAS AREAS RICAS,EM SUBSOLOS,TANTO TERRA FERTIL,OU AREAS RICAS EM MINERIOS.ESTAVAM SENDO RETIRADOS,OS MINERIOS,DE ALTO VALORES.TAMBEM SAO RETIRADAS,AS MEDEIRAS,TUDO COM NOTAS FRIAS,E PROJETOS,FALSOS,ATE SEM NEM UM IMPOSTOS.E AS TERRAS DA UNIAO FEDERL.ONDE TINHAM TERRAS PLAINAS.ENTAO OS PODEROSOS DOS SENADORES,OS MESMOS QUEM ELABORAM OS PROJETOS,E OS DECRETOS,SOMENTE OS GRANDE FAZENDOES,E PLANTIOS EM NOMES DOS PEQUENOS. LEIS,SAO QUEM APROVAM,OS ESTUDOS,EQUIVOCADOS,EM NOMES DOS INDIOS FANTSMAS.VEJAM SENHORES,E SENHORAS,INTERNAUTAS.OU EXMOS,O EXMAS.EM FIM,A TODAS AS EXCELENCIAS,QUEM SAO OS REPRESENTANTES,DAS NOSSAS NAÇAOES BRASILEIRA,E TAMBEM,OS TERRITORIOS,QUE DIZEM SER DOS INDIGENAS,VAMOS NOS AJUDAREM,A NOS ESCLARECERMOS.SAO COISAS VERDADEIRAS,E SEM INTERESSES PROPIOS.SENDO ASSIM.COM BASE,EM NOSSO QUERIDO ESTADO DE RONDONIA.TAMBEM NO MATO GROSSO,EM FIM,AQUI EM NOSSAS BR-429-RONDONIA.E TAMBEM AS BR-070.425.EM FIM,SAO VARIAS BRS,FEDERAIS.AQUI NA BR-429-RONDONIA.AS AUTORIDADES,COMPETENTES,QUE SAO OS REPRESENTANTES DA LEI.ISSO JA VAI.PARA MAIS DE 32 ANOS,ONDE NOS BRANCOS,SOMOS OS MAIS HUMILIADOS,E PERSEGUIDOS.POR NAO ACEITARMOS,SERTAS COISAS,COMO ESSES ESTUDOS FALSOS FEITOS,SEM ORDENS,NA LEI,OU CONSTITUIÇAO DE 1988.FOMOS ESPULSOS,POR DIVERSAS VEZES,SENDO NOS LIDERES,PRESOS,POR DIVERSA VEZES,POR O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL,E O MINISTERIO DO ESTADO,POIS SOMENTE.POR NOS LIDERES,DA VALE DO RIO GUAPORE.NUNCA ASSEITAMOS,ESSAS FRACATUAS,E FIZEMOS,AS DENUCIAS,EM 1986.ISSO FOI NOS DESTRUIDOS TUDO,AS NOSSAS CASINHAS HUMILDES,SENDO NOS DESTRUIDOS.POR OS PROPIOS REPRESENTANTES DA NOSSA NAÇAO RONDONINSE.ISSO JA FOI,UMA COISA MUITO FORTE.E CLARO QUE EXISTEM,PESSOAS JUDICIAIS,MARAVILHOSOS,E HNORADOS,MAIS AQUI,ATE AGORA,NAO O ECONTRAMOS APOIO,DE ALGUEM,POR FAVOR.QUE VAMOS EVITAR.PARA QUE OS ORGAOS,COMO O INCRA,E TERRA LEGAL,FICAM FAZENDO DOCUMENTOS,ASSIM COMO TITULOS,FALSOS,EM NOMES DAS PESSOAS,RURAIS,QUE NEM A TERRA TEM,PARA PODEREM,ESTORQUIREM,AS PESSOAS POBRES,DE ESPERITOS,OU RICO DE ESPERITOS.POIS NUNCA TIVEMOS,AJUDA,DE NINGUEM,MESMO,NA HORA PEDIRMOS,UMA NOTA FISCAL.PARA VENDERMOS,OS PRODUTOS,PRODUZIDO POR NOS PEQUENOS.QUEM NAO E SOCIOS,AMBIENTAIS,NAO ACOLHEM,NUNCA NINGUEM,ISSO E UM ABUSO DE PODER.POR FAVOR,NOS AJUDEM,ATE QUE EM 1992.FOI CRIADO,O MAIOR CRIMI,RURAL,EM NOMES DOS MAIS POBRES,QUE MUITAS DAS VEZES,NEM SAO DA REGIAO.ENTAO O INCRA,E O TERRA LEGAL.FAZEM EM CONJUNTOS COM OS DEMAIS ORGAOS,OS TAL DOCUMENTOS FALSOS,COM ATE PROCURAÇOES.ATE DE OUTROS ESTADOS,POR UM EXMPLO,ISSO,TEM O APOIO DO INCRA IBAMA,FUNAI,SEDAM,E SEMA,SEAGRI,FLORESTAIS,AMBIENTAIS,SINDICATOS,E PASTORIL,CIMI,EM FIM,E MJUITO RUIM,ESSAS ORGANIZAÇOES EM FIM,QUEREMOS AGORA,PEDIRMOS,UM INQUERITO PESADO.E QUE SEJAM,INVESTIFGADOS.PORQUE RAZOES,SAO GRILADAS,AS TERRAS DA UNIAO,DE AMBAS,AS PARTES,TANTO OS INDIGENAS FANTASMAS.COMO TAMBEM,OS FAZENDEIROES,OS LARANJAOS,E LARANJINHAS,QUE SEGUNDO ALGUMAS INVESTIGAÇOES,E FALADO,POR ALGUNS SENHOR GENERAIS,DO NOSSO RESPEITADO EXERCITO BRAISLEIRO.QUE A NOSSA BR-429-RONDONIA.E UM CORREDOR DO DO CRIME ORGANIZADO.E NAO,COMO DIZEM,O CORREDOR ECOLOGICO.POIS NUNCA FOI,ISSO NOS PODEMOS,DIZER,E AFIRMAR,POIS JA FOI INVESTIGADO.MAIS NUNCA FORAM PONIDOS.VEJAM,BEM ESSA,TRISTE HISTORIAS,CONTRA NOS LIDERES DA VALE DO RIO GUAPORE.TIVEMOS,DIVERSAS BUSCAS,E APREENSAO.POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL,DIVERSOS,AUTORIDADES FEDERAIS,COMO DESENBARGADOR FEDERAL.EXMO DR. ITALO,E DIVERSOS SECRETARIOS FEDERAIS,TUDO COM ABUSO DE PODERES.FICAM,A NOS CONDENAREM,SEM NOS SER OUVIDOS.OU JULGADOS.POIS NUNCA NOS ATENDREM,POIS NUNCA TEVE JULGAMENTO ALGUM,ISSO NOS PODEMOS,COMPROVARMOS,POIS NUNCA NOS QUIZERAM,NOS JULGAR,OU NOS OUVIREM,ISSO QUE CHAMAMOS DE PODER,SEM LEI.POIS FOMOS ACUSADOS,E PRESOS,SEM SER,NOS JULGADOS,FOMOS CONDENADOS,SEM SER JULGADOS,FOMOS ACUSADOS DE SERERMOS,INVASORES DE TERRITORIOS INDIGENAS.SEM SER.FOMOS POR DIVERSAS VEZES PRESOS,E INJURIADOS,NOS VEICULOS DE COMINICAÇOES,SENDO SOMENTE FRACATUAS,COISA ESPURIAS,SEM PROVIMENTOS.POIS SOMOS FUNDADORES DAQUI,E MORAVAMOS,NESSAS AREAS,HOJE,JA FOI EMBORAS,MILHARES DE FAMILIAS BRANCAS,POIS NAO AGUENTARAM,AS NEGOCIATAS,ESPURIAS,SOBRE SOCIOS AMBIENTAIS,E UMA VERGONHA.POIS AQUI,EXISTEM MILHAREAS DE DOCUMENTOS FALSOS,EM NMES DOS QILOMBOS,COMO O SR,JESUS,NAO TEM NADA A VER COM AS PESQUISAS FEITAS.E OS INDIGENAS URU-E-WAU-WAU-.OS PAAKAAS NOVOS,POIS AGORA,VEJAM,ESSAS.POR UM EXMPLO,VEJAM,DIGITEM,NO GOOGLE. ( MINISTRO DA JUSTIÇA JOSE EDUARDO CARDOSO HOMOLOGA MAIS DUAS TERRAS INDIGENAS DOS POVOS PAAKAAS NOVOS EM GUAJARAMI-RIM-RO).POIS SAO SOMENTE,235 MIL HECTARES,DAS TREIS TRIBAS( URU-EU-WAU-WAU-PAAKAAS NOVOS,E OS OCAIS,SAO UMA FAIXA CONTINUA.DEPOIS DO SERRA DO MIRANTE-RO.UR-EU-WAU-WAU-48 KMS.DEPOIS DO MUNICIPIO,D SERRA DO MIRANTE-RO.OS PAAKAAS NOVOS,EM DEPOIS DO MONTE NEGRO-RO,48 KMS.DEPOIS DO MONTE NEGRO-RO.E OS OCAIS,DEPOIS DO RIO NEGRO- AM.ENTAO FOI COLOCADA,COM ABUSO DE PODER,POR OS REPRESENTANTES DA FUNAI,E DAS AUTORIDADES COMPETENES,EM FAVOR DOS INDIGENAS.SEM ORIGENS,POIS JA FOI DENUCIADOS.POR VOLTA,DE 32 ANOS,MAIS QUEM PODERA NOS VALER,ASSIM COMO DIZ O MECHICANO CHAVE.POIS AGORA VEJAM,OS NOMES DOS FAZENDOES,E OS GARIMPOS CLANDESTINOS,QUE EXISTEM,NESSAS MESMAS AREAS,QUE DIZEM,SER DOS INDIGENAS.UM MILHAO E OITOCENTOS MIL HECTARES,SENDO 235.MIL HECTARES,OS NOMES DAS FAZENDAS,COM PISTAS CLANDESTINAS,NA MESMA AREAS,SAO TERRAS TOTALMENTE GRILADAS,DA UNIAO FEDERAL.(FAZENDA ESTRELA,FAZENDA REMANSO,FAZENDA SAO LUIZ,E OUTRAS,EM FIM,ISSO TUDO,COM APOIO DAS AUTORIDADES,EXECUTIVOS,E LEGISLATIVOS.EM FIM,TAM,BEM COM APOIO DO PODER JUDICIARIOS.FEDERAIS,ESTADUAIS,E MUNICIPAIS,SAO UM VALOR,IMENSOS QUE VEM.PARA A SAUDE INDIGENAS,NAO EXISTENTES,EM NOSSO MUINIPIOS.DA REGIOES,AQUI EM NOSSA QUERIDA,E A MAIS ABANDONADAS DO PODE PUBLICO,ONDE E SOMENTE ESQUEMAS,POIS UMA ASSOCIAÇAO DO PODEROSO,ACIR GURGACZ,O SENADOR,EM JI-PARANA-RO.POR NOME ADFAL.LESAVAM 23-000.MILHOES DE REAIS,EM NOMES DOS RU-EU-WAU-WAU.E O RESTANTE,VINHA.PARA A PREFEITURA DE SERINGUEIRAS-O ANTIGO BOM PRINCIPIO-RESOLUÇAO 013 DE 1983.HOJE,SEM LIMITE,SAO VARIOS MUNICIPIOS FANTASMAS.NO MESMO PERIMETROS URBANOS.ENTAO ESSAS TRISTE HISTORIAS,NOSSAS AQUI,SAO NO MOMENTO,QUASE DESCONHECIDAS.PARA A POPULAÇAO,DO BRASIL,E DO NOSSO QUERIDO ESTADO DE RONDONIA.MAIS AGORA,ESTAMOS A DIVULGARMOS,EM DIVEROS,JORNAIS,BLOGS,E REVISTAS,E RADIOS.POIS NAO E POSSIVEL,QUE VAMOS MORRERMOS,VELHOES,E DESINFORMADOS,E SENDO NOS SEMPRE PRESOS,ASSIM COMO HOJE,ESTAMOS PRESOS,POR A EXMA; DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE,DRA,KELMA VILELA DE OLIVEIRA.TUDO COM DENUCIAS ESPURIAS,OU EQUIVOCADAS,DAS MESMAS ONGS CALTARIOS,E ADVOGADO,SEM ORIGEM DE HONRA.POIS NAO SAO VERDADEIRAS,AS DENUCIAS,SAO ONGS CRMINOSAS,QUE TINHAM,QUE SER PRESAS,MAIS TEM MUITO PODER ECONOMICOS,(NOME DELAS,(CALTARIO,) (OSR)CANINDE,URU-EU-WAU-WAU-SEPECOARON,AGUAPE,AGUAPORE,PAAKAAS NOVOS,EM FIM,SAO DIVERSAS,SAO DESENAS,OU CENTENAS,INVLVEM,MUITO MINERIOS,ENAO NAO TEMOS O PODER,DE POR,FAZER,AS AUTORIDADES,MAXIMAS,A NOS OUVIREM,POIS AFINAL JA ESTAO EM TODOS OS MINISTERIOS,EM BRASILIA-DF.ESSAS SAO AS TRISTES HISTORIAS,SENDO UMA DITADURA,ORGANIZADA,ENTAO AGORA,AINDA QUEREM INDENIZAÇOES,POR ESSAS DESINFREADAS,GRILAGENS.SAO MILHARES DE FAZENDAS,E GARIMPOS ENORMES,E NINGUEM,QUE VER,OU SABER DISSO.ENTAO NOS SOMOS REUS.POR DIVERSOS CRIMES,NAO COMETIDOS,POIS SOMENTE,NOS LIDERES,E UM GRUPOS DE ASSOCIADOS,QUERIAMOS,REGISTRAR,ESSA ASSOCIAÇAO HOJE PRIVADA.PARA PODERMOS,COLOCARMOS,AS FORÇAS ARMADAS,MAIS COM A DEMOCRACIA JUNTO.POIS SABEMOS MUITO BEM,SEM A DEMOCRACIA,E SEM A CONSTITUIÇAO,O QUE PODE ACONTECER.ENTAO HOJE SOMOS ESSA ASSOCIAÇAO PRIVADA LEI-3.99-9.E VAMOS COBRAR,ATE SER REENTREGUES,AS NOSSAS TERRAS DA UNIAO FEDERAL.POIS HOJE SOMOS COM REGISTROS FEDERAIS.EM FIM,SOMOS LEGAL,COM AMPAROS NA CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988,ARTIGO 18.E ARTIGO QUARTO DO DECRETO 1775/08/01/96.E TAMBEM COM APOIO DA LEI-3.027,QUE HOJE,E A LEI-4892/2003.LUIZ INACIO LULA DA SILVA.NOSSO MUITO OBRIGADO,E NOS DESCULPEM,POIS JA FOMOS HUMILIADOS,E MASSACRADOS,E DEFAMADOS,POR ESSAS E OUTRAS,QUE FOI VOZ,RELATADOS,NOSSO MUITO OBRIGADO,E FAÇAM,O FAVOR DE NOS AJUDAREM,DESSA VEZ,POIS NAO IREMOS,NOS AJOELHAR,DIANTES DE MARACUTAIS.ENTAO PARABENS AO MINISTERIO DA JUSTIÇA PESADA,SOBRE ESSAS DESOCUPAÇOES,SEJAM INDINAS,OU BRANCOS,DES QUANDO SEJAM INVASORES.MAIS UMA VEZ,NOSSO MUITO OBRIGADO.AS,HERMES CAVALHEIRO

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