05/11/2015 - Nadaf, Silval e Cursi permanecem presos

Após quase 3 horas de sessão na 2ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT), pedidos de vista dos desembargadores levaram ao adiamento para a próxima quarta-feira (11) do julgamento do méritos dos HCs em favor do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dos ex-secretários de Estado, Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil).

Acusados de chefiar esquema na concessão de incentivos fiscais, os três já tiveram os pedidos de liminares negados e permanecem presos há mais de um mês no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

O primeiro pedido apreciado foi o de Nadaf. Com empate nos votos, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho pediu vista do processo. O mesmo ocorreu com o recurso da defesa de Silval Barbosa.

Na apreciação do HC de Marcel de Cursi, também com parecer contrário do relator, Pedro Sakomoto e Rondon Bassil Dower Filho farão vista compartilhada, visando dar mais agilidade ao julgamento.

Veja como foi a sessão 

17h38 - Os desembargadores Pedro Sakamoto e Rondon Bassil Dower Filho irão fazer vista compartilhada do processo de Cursi. Julgamento é adiado por uma semana. 

17h36 - Hélio afirma que Marcel está recebendo tratamento desigual de outros envolvidos nesta investigação e encerra sua defesa.

17h33 - “O paciente não integra mais o staf do governo. Que força o Marcel teria para interferir no atual governo? Uma vez que existe aversão entre a gestão anterior e atual”, questionou o advogado.

17h25 - O advogado Hélio Nishiyama faz a defesa de Cursi e diz que João Batista Rosa recebeu R$ 8,5 milhões, sendo que R$ 2 milhões seriam referentes à propina paga à Secretaria de Indústria e Comércio (Sicme).

17h10 - Representante do MP sustenta que Cursi é acusado de participar de uma ação criminosa no período de atuação na Secretaria de Fazenda (Sefaz), extorquindo empresário e enriquecendo ilicitamente. E cita que o ex-secretário tem 'mente criminosa'.

17h - Encerrado o intervalo, a sessão é retomada para apreciação do habeas corpus de Marcel De Cursi. O Ministério Público inicia a sustentação oral pedindo a manutenção da prisão.

16h56 - Intervalo

16h50 - Desembargador Rondon Bassil Dower Filho justifica que para tomar uma decisão justa é preciso analisar a fundo o processo e pede vista. 

16h48- Sakamoto vota favorável à liberdade do ex-governador. Com o empate, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho irá decidir o futuro do ex-governador.

16h39- Sakamoto destaca que o clamor público gerado pela mídia não deve ser levado em conta para julgar a prisão preventiva do ex-governador. Ele utiliza como argumento a obra ‘Prisão Cautelar’ de Renato Brasileiro de Lima.

16h33 - O desembargador relata que não serãos ignorados os fatos indicadores de que a gestão de Silval foi a mais desregrada do Estado.

16h30 - "Prefiro trilhar o caminho seguro para guardar a sociedade sobre novos ilícitos".

16h21 - Sakamoto utiliza como exemplo para justificativa do voto casos semelhantes já julgados em outros Estados.

16h15 - “É necessário que haja prova concreta de que o crime existiu e não apenas em probabilidade de autoria”, disse o desembargador.

16h07 - Começa o julgamento do mérito do HC favorável ao ex-governador Silval Barbosa. A palavra está com o desembargador Pedro Sakamoto que, em sessão anterior, pediu vista para conhecer melhor o recurso.

16h05 - Pontuando prós e contras dos votos de Perri e de Ferreira e, se declarando não totalmente esclarecido, Bassil pede vista e adia por mais uma semana o julgamento do mérito do HC em favor de Pedro Nadaf.

16h00 - Esclarecendo que o processo se encontra em fase de investigação e que as provas são extra-judiciais. Bassil diz que gostaria de ter maior clareza se Nadaf desfruta ainda de relações mesmo fora do governo que possa atrapalhar a instrução processual.

15h57 - Desembargador, que se declara contrário à delação premiada, afirma que não pode deixar de considerar processualmente as declarações do empresário João Batista. Acredita que é preciso refletir sobre a posição de Batista acusado e Batista vítima.

15h55 - Rondon Bassil elogia os votos do relator Alberto Ferreira e do desembargador Perri, mas considera que não deveria pedir vista, gerando mais expectativa.

15h50 - Desembargador Rondon Bassil inicia ponderações e admite estar numa situação bastante delicada porque o voto dele é de desempate e decidirá a votação.

15h42 - Perri vota a favor  da liberdade de Nadaf, após mais de 1h30 de uso da palavra. “A prisão de medida cautelar não pode assumir o papel de pena. Não há risco dele fugir do país, visto que seu passaporte está apreendido.”

15h30 - “O princípio da inocência parte da probabilidade”, disse Perri. 

15h09 - O desembargador também afirma que o ex-governador Silval Barbosa não utilizou de influência política para prejudicar as investigações na CPI da Sonegação Fiscal. " Não há provas. Examinei cada página do HC". 

14h49 -  Perri afirma que Nadaf não oferece risco ao andamento das investigações se ficar em liberdade. "Nem de longe podemos dizer que o réu intimida as testemunhas". 

14h34 - O desembargador lê novamente parte dos depoimentos e do inquérito de Nadaf. 

14h22 - Perri destaca que vivemos o 'Estado de espetáculo' e que a prisão virou ato de teatro e não a apuração do crime.

14h15 - Orlando Perri após o pedido de vista na sessão anterior, apresenta o voto e afirma que não há motivos para manutenções das prisões.

14h10 -  Primeiro HC a ser apreciado é o do ex- secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf. 

 

 

Jessica Moreira, repórter do GD

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