05/12/2014 - Audiência Pública debate desintrusão e pós-desintrusão do Posto da Mata

Na próxima quinta-feira, dia 4, o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) irá promover na Câmara Federal uma Audiência Pública para tratar sobre a situação de desintrusão e pós-desintrusão, no estado de Mato Grosso, onde inúmeras famílias foram desalojadas perdendo suas casas e seu sustento.

O objetivo da audiência é debater as consequências, medidas e atitudes que foram tomadas em relação aos moradores do Posto da Mata, Suiá Missú, após a desocupação. Varias famílias foram despejadas das propriedades - onde estavam instaladas há anos - com truculência e falta de respeito por parte do Governo e da Força Nacional que estavam à frente das operações.

O processo demarcatório tem sido motivo de inúmeros debates e questionamentos feitos a Ministros e a órgãos responsáveis nos últimos anos. Alguns pontos abordados na questão de demarcação causam polêmica como, por exemplo, a falta de estudos específicos que justifique o trabalho de definição das propriedades, além dos laudos contraditórios produzidos com dados pouco transparentes e de difícil acesso para comprovar que as terras são de fato propriedades indígenas.

Para Leitão, é inadmissível que até hoje essas famílias estejam desamparadas. “A situação é muito grave, o governo desalojou alegando que eram terras indígenas e deixou inúmeras famílias completamente abandonadas. Os índios e produtores até então conviviam em paz nas localidades, o que não justifica o despejo. Há tempos eu cobro uma solução para essas famílias! Eu acredito que seja necessária uma atitude enérgica, drástica e definitiva. Temos trabalhado incansavelmente para por fim a toda essa situação, que gerou até mortes”, expõe.

O deputado defende que é preciso que exista diante dessa situação um equilíbrio jurídico. A regularização e a correta demarcação das terras trás tranquilidade para essas famílias que estão vivendo em meio ao caos, como também para os indígenas, acarretando segurança e harmonia para todos.

Para a audiência foram convidados para compor a mesa o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal –STF; o Ministro da Agricultura, Neri Geller; a Ministra de Relações Institucionais da Casa Civil, Ideli Salvatti; o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot; e o presidente do Incra, Carlos Guedes.

A audiência foi solicitada pelo requerimento n° 525/2014 de autoria do deputado Nilson Leitão e ocorre no Plenário 6 da Câmara Federal, às 9h30, do dia 4 de Dezembro.

 

 

O Nortão

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