05/12/2015 - Irregularidades e ausência de documentos deixam quase 40 imóveis do Minha Casa Minha Vida "sem dono"

Depois de exclusões por irregularidades e ausências na entrega de documentos obrigatórios, 36 casas oferecidas pelo Programa Minha Casa Minha vida, ficaram remanescentes, em Cuiabá. Ao todo, 1.896 famílias, inclusive aquelas selecionadas para o cadastro-reserva, deveriam ter entregado os documentos até a quarta-feira, 2. No entanto, apenas 64% dos sorteados (1.228),entregaram os documentos necessários para garantir a permanência no processo de obtenção das casas. Agora, os imóveis restantes devem ser lotados em uma nova edição do projeto.

De acordo com a prefeitura do município, 257 famílias titulares e 386 do cadastro-reserva não apresentaram os documentos dentro do prazo e, por isso, foram retiradas do processo. Outras 25 também foram excluídas por não confirmarem as informações prestadas no ato da inscrição, realizado de forma auto-declaratória.Para o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, o número surpreende, pois a expectativa era de que os contemplados conseguissem cumprir com suas responsabilidades ao longo dos 12 dias de prazo oferecidos.

“Considerando todos os sorteados que entregaram a documentação completa em tempo hábil e não havendo nenhum problema, já teremos 36 casas disponíveis para novo sorteio. Mas podemos definir sobre um novo sorteio somente depois que terminarmos todo processo, pois até o final de tudo pode haver mais excluídos e, conseqüentemente, mais casas disponíveis”, afirma.

Com relação às exclusões, ele explica que foram retirados quatro membros da mesma família, 20 servidores públicos municipais e estaduais e mais um morador do município de Santo Antônio. “Eles já foram notificados para recorrer no prazo de dez dias da nossa decisão de exclusão, caso se considerem injustiçados. Além deles, tem os demais excluídos pela não entrega de documentos exigidos em tempo hábil, que era obrigatório para a continuidade no processo”, afirma.

De acordo com o secretário, a prefeitura vai intensificar o processo de averiguação das informações prestadas por meio das visitas domiciliares e, aqueles que não confirmarem os dados ou caso sejam constatadas eventuais irregularidades, também serão excluídos.

As visitas já se iniciaram e estão sendo realizadas por uma equipe de 12 assistentes sociais do município. Durante a inspeção, os residentes passam por uma entrevista e, que resulta em um Relatório Social, encaminhado à Caixa Econômica Federal. A previsão é que o processo de responsabilidade da secretaria de Assistência Social seja concluído até o dia 20 de dezembro.

Os aprovados em todas as etapas irão celebrar contrato com a instituição financeira e pagarão parcelas correspondentes a 5% da renda familiar, em um prazo de até 120 meses. Todas terão 30 dias para ocupar os imóveis, sob pena de 
perder o direito.
Denúncias

Mais de 80 denúncias de irregularidades no sorteio do Minha Casa Minha Vida, foram apuradas durante esta edição. Consideradas como normais pela Prefeitura de Cuiabá, elas foram verificadas em duas etapas, para evitar que pessoas que não atendam os critérios de seleção sejam beneficiadas. As acusações vieram à tona depois que quatro pessoas do mesmo núcleo familiar foram contempladas no sorteio das residências, que contou este ano com mais de 42 mil inscritos. Um novo balanço oficial, com dados atualizados sobre o número de denúncias será divulgado ainda na tarde de hoje, 24, pela Secretaria da Assistência Social (Sas).

O secretário de comunicação Kleber Lima atribuiu o volume de irregularidades ao a falsificação de documentos como principal meio de ingressar no programa mesmo não atendendo as exigências. “Tem muita gente que falsifica documento, outros alegam que moram em áreas de risco, por exemplo, mas na verdade apenas tem algum parente ou amigo nessas localidades. É na visita em loco que tomamos conhecimento da verdade e os infratores são retirados da seleção”, afirma.

 

 

 

Da Redação - André Garcia Santana

 

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