05/12/2017 - MP discute estruturar atuação integrada em defesa da bacia do Rio Araguaia

05/12/2017 - MP discute estruturar atuação integrada em defesa da bacia do Rio Araguaia

Foi realizada na última sexta-feira (1°/12), no edifício-sede do Ministério Público Federal (MPF) de Goiás, uma reunião entre procuradores e promotores de Justiça para conhecerem a proposta do projeto de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco. O encontro teve como propósito discutir atuação de forma preventiva e integrada na proteção da bacia do Rio Araguaia, a partir do modelo utilizado na região do São Francisco.

Ministrada pela procuradora da República do MPF de Sergipe, Lívia Nascimento Tinôco, a exposição trouxe a apresentação da metodologia do projeto, que nasceu no ano de 2002 na Bahia, com objetivo de proteger o meio ambiente natural, cultural e do trabalho da bacia do São Francisco. A fiscalização, que conta com 30 órgãos parceiros, é realizada em todos os municípios pertencentes à bacia, com a finalidade de reparar danos ambientais específicos, prevenir ocorrências de novas degradações, trabalhar a consciência de empreendedores e sociedade, responsabilizar os causadores dos danos ambientais, diagnosticar problemas e levá-los ao Poder Judiciário para serem discutidos. A procuradora pontuou os bons resultados obtidos a partir da interlocução com a sociedade.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo do MP-GO (Caoma), Delson Leone Júnior, juntamente com a procuradora da República do MPF de Goiás Léa Batista, destacou a importância na implementação de um projeto semelhante em Goiás, para proteção da bacia do Araguaia. Delson ressaltou uma proposta do MP-GO, de uma força-tarefa, já existente, para áreas do Rio Meio Ponte, e a possibilidade de agregar a bacia do Araguaia, acentuando como objetivo o abastecimento eficaz de água na capital, no próximo ano.

Também estiveram presentes na reunião os procuradores da República de Goiás, Ana Paula Fonseca de Goes Araújo, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros e Sérgio de Almeida Cipriano e assessores Lucas Carvalho de Oliveira e Rosemberg F. Moreira; os promotores de Justiça do MP-GO Daniel Roberto Dias Amaral, de Mineiros; Pedro Henrique Silva Barbosa, de São Miguel do Araguaia; Rodrigo Fernandes Cruz Humberto, de Fazenda Nova; Tommaso Leonardi, de Aruanã, além do analista ambiental Sérgio Soares. O chefe do Núcleo de Licenciamento da Secima, José Augusto dos Reis Cruz e Luciana Miyahara Teixeira, analista ambiental do Ibama, também participaram do debate.

Com propósito de um ato conjunto, com possível termo de cooperação entre o MPF e o MP-GO para proteção da bacia do Araguaia, foi agendada uma próxima reunião, para fevereiro de 2018.

 

FONTE: Hora Extra/Tatyane Dos Santos

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