06/02/2015 - A Secretaria Municipal de Educação de São Félix do Araguaia é notificada pelo Ministério Público

06/02/2015 - A Secretaria Municipal de Educação de São Félix do Araguaia é notificada pelo Ministério Público

 

Um pai de aluno da  rede municipal de ensino denunciou a Secretaria de Educação de São Félix do Araguaia/MT a exigência da compra de material escolar e criticou a conduta da Secretaria Municipal, alegando que os mesmos devem ser fornecidos pela Prefeitura Municipal. Segundo denuncia, a Secretaria de Educação Municipal cobra uma lista de material para os pais dos alunos que vão se matricular na educação infantil.

 

A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia, por meio do promotor de Justiça Lysandro Alberto Ledesma, mediante o que dispõe o artigo 129, inciso VI, da Carta Magna, o artigo 26, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.625/93, o artigo 23, inciso I, alínea "b", da  LC/Estadual nº 27/93 e o artigo 8º, 1º, da lei nº 7.347/85 encaminhou uma notificação em janeiro deste ano a Secretaria Municipal de Educação, para que a Secretária Municipal Terezinha Gomes de Lima no prazo de 10 (dez) dias, de informações acerca de suposta exigência da compra de material didático pelos pais de alunos das creches e pré-escola/alfabetização e qual a previsão de conclusão de reforma da Creche Dona Elza oficio de nº 05/2015 emitido Ministério Público, por meio do promotor de Justiça de São Félix do Araguaia no dia 09 de janeiro de 2015.

 

Segundo informações, sabe-se que o procedimento, de denuncias no Ministério Público através da Promotoria é bastante seguro e rigoroso. Faz-se uma análise completa da situação para verifica se a denuncia procede. Daí, após o estudo, pode ser aberto inquérito civil para dar prosseguimento ao caso.”

 

Outro lado

 

Em reposta ao oficio de n.º 29/2015/PJSFA de 20 de janeiro de 2015 a Secretária de Educação Terezinha Gomes de Lima afirmou, por meio de nota, que respondeu dentro do prazo e encaminhou a documentação referente informações da compra de material didático e a conclusão de reforma da Creche Dona Elza.

Em relação a lista de material solicitada é somente para alunos da Pré Escola e Alfabetização, de caráter livre, nada obriga que aquelas famílias sem condições tenham que adquiri-los; e estes são materiais para desenvolvimento de atividades em casa, uma vez que a Secretaria Municipal de Educação disponibiliza todo material necessário para o desenvolvimento das atividades em sala de aula;

 

Quanto à conclusão de reforma do prédio da Creche Dona Elza, onde são atendidas crianças de berçário e maternal I e II que está em processo de reforma desde o ano de 2014. As crianças estão sendo atendidas no Centro Comunitário da Igreja Católica situado na Vila Santo Antonio. A Secretaria Municipal informou que iniciou em 2014, onde o mesmo se encontrava é péssimas condições para funcionamento, desde rede elétrica, telhado, falta de forro para climatizar as salas, portas e janelas sem segurança, paredes baixas com pouca ventilação entre outros. Por iniciativa da atual gestão e com recursos próprios foi concluída com êxito primeira parte. E já foi dada a ordem para conclusão final da obra e segundo a Secretária Terezinha Gomes está previsto para o final do mês de fevereiro a inauguração da reforma da Creche Dona Elza, que tem causado transtorno não só para gestão, mas principalmente no desenvolvimento dos trabalhos com as crianças que estão sendo atendidas em um local não adequado.

 

De acordo com a denuncia do pai, o mesmo está equivocado, ao solicitar a reforma para que sua filha que estuda na pré-escola possa estudar mais próximo de sua casa, pois o local não destina ao atendimento de crianças da pré-escola e alfabetização. No prédio onde funciona a pré-escola e alfabetização (centro da cidade) são atendidas crianças residentes no centro da cidade e na Vila Santo Antonio e são transportadas em ônibus escolar com monitores e professores que acompanham e cuidam destas crianças durante o trajeto escola/escola.

 

“No entanto, quando os pais encontrarem sem condições de comprar os itens da lista do material escolar, o primeiro passo é procure a Secretaria de Educação Municipal, informar que não tem condições de comprar e pedir que a Secretaria forneça os mesmo que iremos tomar as devidas providenciam necessárias”, informa a Secretária Municipal Terezinha Gomes.


Relação da lista de materiais: Tesoura sem pontas, sulfite 100 folhas A4 branca, apontadores de ferro, borrachas, caderno de desenho grande, cadernos de capa dura grande 96 folhas, caixas de lápis de cor grande, colas brancas grande, colas brancas grande, papéis E.V.A, papel cartão, cartolina, papel camurça, papel crepom, lápis de escrever nº 02, pincel Nº 10, tintas guache e massinha de modelar.

 


A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia está situada na Avenida Dom Pedro Casaldáliga, s/n, no Carmo. O telefone é (66) 3522-1218’.

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia

 

Comentários

Data: 09/02/2015

De: pior vai fiar

Assunto: todo mundo mamando

Tava demorando, infelsmente so descobre os podre quando acaba o mandato, mas e so apertar o cerco ai que vcs vao ver o podre aparecer, não e so na educação não gente acorda, dona gildene que aguarde... piza no chão que so roubar e não saber administrar não dar.

Data: 09/02/2015

De: S.O.S

Assunto: PACIÊNCIA

É lamentável que o assunto mais comentado sobre a educação no município, é caos que esta gestão está transformando esta secretaria.
Sendo a mais importante de todas, infelizmente entregue a uma pessoa desequilibrada, sem postura para assumir tal responsabilidade. São Félix que já foi referência para a educação no país, hoje passa por um vergonhoso e desastroso modelo de gestão: autoritário, perseguidor, incompetente e ...

Data: 09/02/2015

De: m

Assunto: Re:PACIÊNCIA

TENS BOA MEMORIA ENTÃO RESPONDA, QUANDO SAÕ FÉLIX FOI REFERENCIA NO PAÍS. SE FOR SINCERO. TE RESPONDEREI SE TEM OU NÃO RAZÃO.

Data: 11/02/2015

De: morador

Assunto: Re:PACIÊNCIA

Conhece bem a autora deste texto, as palavras, as frase.... aguarde!!

Data: 11/02/2015

De: ooooooooooo

Assunto: Re:PACIÊNCIA

Saudade da lurdes jorge

Data: 07/02/2015

De: povao

Assunto: secretaria lixo

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Data: 06/02/2015

De: kUDIOENE

Assunto: keko

O ALUGUEL DA IGREJA QUE FUNCIONA A CRECHE ESTÁ ATRASADO E A IGREJA NÃO QUER RENOVAR POR FALTA DE PAGAMENTO.

SE NÃO CONCLUIR A CRECHE VÃO FICAR NA RUA.

DIZEM QUE SÃO 09 MESES ATRASADOS.

Data: 06/02/2015

De: ASC

Assunto: lista de material

É necessário um esclarecimento: Se os materiais da lista questionada são apenas para o desenvolvimento das atividades em casa, pois a Secretaria fornece todos os materiais para o desenvolvimento em sala de aula, conforme dito pela Secretária, porque colocar o nome da criança em todos os materiais, como se oriente na lista. E ainda, será que se o pai não tiver condições de comprar materiais para uso da criança em casa, basta procurar a Secretaria de Educação que serão tomadas as providências necessárias (serão adquiridos os materiais e entregue à família?) Não entendi. Se for assim, muito bom.

Data: 08/02/2015

De: er

Assunto: Re:lista de material

tenho filhos e graças a deus nunca precisei de ajuda de governo pra educar meus filhos ou comprar material escolar. agora que a maioria das familias tem o bolsa familia vive mendigando esses materiais e outras coisas, isso porque gastam o dinheiro em buteco deixando seus filhos a merce de suas necessidades.

Data: 06/02/2015

De: jose resende

Assunto: secretaria

sem de Educação sem educação nao gosta de criticas, perseguidora e sem o mínimo de bom senso.
quer ver ela zangar e só fazer uma crítica tinha que tem mais umildade.

ainda bem que ta acabando e o povo vai tirar bau e o pmdb do poder como tirou filemon

so o bau num e culpado a corja do pmdb tambem que ta afundando o municipio

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