06/03/2015 - Advogado de Riva pede suspeição de juíza e diz que ela tem sentimento de repulsa por seu cliente

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende o ex-deputado estadual José Geraldo Riva, protocolou pedido de exceção de suspeição contra a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda. Conforme Rodrigo Mudrovitsch, a magistrada não possui condições de julgar o caso. “Pedimos que ela (juíza) se afaste do caso já que ao determinar a prisão do ex-deputado ela adiantou juízo pessoal”, afirmou Mudrovitsch, em entrevista ao Olhar Juridico.


Ele explica que a partir de agora, a magistrada tem três dias para se manifestar sobre o pedido ou enviá-lo ao Tribunal de Justiça para apreciação. 

No pedido de exceção de suspeição, o advogado afirma que a juíza não está apta a realizar, de forma imparcial, o julgamento da ação penal a que Riva responde e que culminou em sua prisão, pois “possui não apenas sólida inimizade com o excipiente, como também sentimento de repulsa por sua pessoa”.

Segundo o jurista, em pleno sábado à tarde, menos de 24 horas após a prolação da decisão, “totalmente estranha ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, os órgãos investigativos, de forma bastante inusitada e proativa, procederam à execução da prisão preventiva do excipiente”. 

Ainda segundo o advogado, o vocabulário utilizado pela magistrada no decreto prisional, “os quais claramente extrapolaram a normalidade de uma decisão dessa estirpe, denotam que além de notório alinhamento com o Ministério Público Estadual, já possui juízo pré-formado acerca da personalidade do excipiente, detendo profunda repulsa à sua pessoa”. 

Na decisão, a juíza afirma que “como bem assinalou o Ministério Público, o réu é um dos ícones da corrupção em nosso Estado, mas acrescento: também é um ícone da impunidade, um verdadeiro mau exemplo a todos os cidadãos de bem, que pagam seus impostos, trabalham diuturnamente e não cometem delitos, porque temem as conseqüências”. 

José Geraldo Riva foi preso no dia 21 de fevereiro. As acusações que culminaram na prisão dizem respeito a suposto desvio de, pelo menos, R$ 60 milhões dos cofres públicos, envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de 'fachada'. O esquema foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). 

A prática reiterada e a gravidade dos crimes praticados, foram os principais argumentos invocados pela juíza Selma Rosane de Arruda para decretar a prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Na denúncia (oferecida contra 15 pessoas) se imputa a Riva os crimes de 'formação de quadrilha' e 26 peculatos, em concurso material, dando conta de que, nos últimos anos, os envolvidos teriam fraudado execuções de contratos licitatórios simulando a aquisição de material de expediente e de artigos de informática.

 

 

Da Redação - Flávia Borges

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