06/03/2015 - Plebiscito sobre sistema de transporte divide deputados na AL

A ideia de realização de um plebiscito sobre a proposta, admitida pelo Governo do Estado, de trocar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Bus Rapid Transport (BRT), tem gerado discussão entre deputados estaduais. Os parlamentares ainda não chegaram a um entendimento sobre o assunto. 

A proposta é defendida pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR). Contudo, ele vem sendo alvo de críticas por parte de outros parlamentares, que consideram a medida "tardia". 

“Eu sou contra essa discussão. Já foram comprados os vagões, que custaram R$ 450 milhões. Esses vagões não servem para nada? Seriam apenas para ficar expostos, ou serviriam para galinheiro?", ironizou o deputado Pedro Satélite (PSD). 

Para Gilmar Fabris (PSD), a proposta é vista como "absurda". “É um absurdo falar em voltar outro sistema, que não o VLT. Acredito que precisamos apurar as denúncias que existem em relação à obra, o que deveria, inclusive, ter sido feito há muito tempo. Agora, plebiscito, neste momento, é uma coisa que chega tarde”, afirmou. 

O próprio presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), já alegou que uma possível retomada do BRT é “demagogia”, tendo em vista o valor já investido na obra do VLT, que totaliza mais de R$ 1 bilhão, dos R$ 1,4 bilhão inicialmente previstos. 

O deputado Zé Carlos do Pátio (SD) disse que Emanuel Pinheiro tem sido ridicularizado ao defender a proposta, e entende que ele deveria recuar do requerimento apresentado na Casa. 

“O deputado Emanuel Pinheiro não pode virar motivo de chacota, por conta dessa discussão. É um absurdo esse plebiscito, voltar atrás numa decisão dessas é uma irresponsabilidade”, afirmou ele. 

“Agora, o que a gente precisa, é exigir que o governador (Pedro Taques) se posicione de forma clara a respeito da conclusão desse modal. Porque, até agora, ele não disse de forma clara se terminará ou não a obra”, completou Pátio.

Dúvidas e viabilidade 

Em sua defesa, o deputado Emanuel Pinheiro alegou que a dúvida sobre uma possível troca na implantação do modal de transporte em Cuiabá e Várzea Grande foi algo levantando pelo próprio Governo do Estado. 

“Quem suscitou a dúvida entre BRT ou VLT foi o governador. Palavras do secretário (do Gabinete de Projetos Estratégicos), Gustavo Oliveira, dão conta de que pode não ser possível cumprir a obra”, afirmou ele. 

“Então, entendo que, se existe essa dúvida, a população não pode ser excluída desse processo de discussão. Agora, se o governador viesse a público e dissesse ‘custe o que custar, irei concluir a obra’, aí tudo bem, eu encerro essa conversa de plebiscito”, completou o republicano. 

A deputada Janaína Riva (PSD) disse que entende o posicionamento do colega de parlamento e afirmou ser válida a realização de plebiscitos para ouvir o posicionamento da população. Contudo, ela defende que as consultas públicas sejam feitas em assuntos futuros, e não mais no caso do VLT, cuja obra já foi iniciada. 

Apesar das críticas, o requerimento proposto por Emanuel Pinheiro já conta com a assinatura de nove deputados. 

Assinaram o projeto de decreto legislativo: Dilmar Dal'Bosco (DEM), Dr. Leonardo (PDT), José Domingos Fraga (PSD), Wancley (PV), Mauro Savi (PR), Zeca Viana (PDT), Romoaldo Junior (PMDB), Peri Taborelli (PV).

"Não podemos cercear a vontade de qualquer parlamentar em apresentar qualquer propositura", afirmou Zé Domingos. 

Encaminhamento 

O projeto de decreto deve ser encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. 

Caso aprovado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) tem prazo de 90 dias marcar a data do plebiscito.

A partir de então, os eleitores de Cuiabá e Várzea Grande responderão se desejam ou não a substituição do VLT pelo BRT.

 

 

Camila Ribeiro 
Da Redação

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