06/05/2015 - Deputados tem uma semana para apresentar emendas na LOA

Os deputados estaduais têm somente uma semana, a partir desta quinta-feira (5), para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2016, que está na Assembleia Legislativa para ser apreciada. Até agora muitas promessas de emendas já foram feitas à peça, porém cerca de 30 alterações foram apresentadas.

 

O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 16,5 bilhões. Isso representa um aumento de 21,24% em relação aos R$ 13,6 bilhões de 2015. A os parlamentares devem apresentar na data limite para a votação da LOA na Assembleia Legislativa muitas emendas, já que existe uma briga instalada entre os Poderes Executivo e Legislativo.

 

Os ânimos esquentaram após a peça chegar à Casa de Leis e ser analisado pelos deputados. Em um “coro” quase unânime os parlamentares reclamaram sobre o aumento no duodécimo da Assembleia que se elevou “somente” 3,12% em relação a 2015, quanto que em outros poderes o teto chegou, em alguns casos, a ter um aumento de quase 30%.

 

Assim como ocorreu com o orçamento do próprio poder executivo que Poder Executivo subiu 20,9%, saindo de R$ 11,4 bilhões para R$ 13,8 bilhões. No Tribunal de Contas do Estado o aumento alcançou a margem de 31,8%, saltando de R$ 226 milhões para R$ 344 milhões. Nesse último foi o que mais teve aumento.

 

Outro que teve um aumento foi o Poder Judiciário, que saiu da margem de R$ 1,054 bilhão subindo para R$ 1,350 bilhão no próximo ano alcançando 28,05%. No Ministério Público Estadual, o aumento será de 26,81%, passando de R$ 352 milhões para R$ 446 milhões. A Defensoria Pública, também teve aumento, subindo de 21,24%, ou R$ 100 milhões, para R$ 123 milhões.  

 

 

 

Francisco Borges / Redação 24 Horas News

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