07/06/2011 - 07h:40 MPF quer força-tarefa no processo de desocupação de terra indígena Maraiwatsede

 O Ministério Público Federal sugeriu a participação do Ministério da Cidades na desocupação da terra indígena Maraiwatsede, localizada em Mato Grosso, na região do Araguaia. Durante reunião da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, o MPF intimou em ata os governos federal e estadual para que adotem ações imediatas para, além da desobstrução, dar um destino aos ocupantes atuais da terra, apresentar relatório sobre a área degradada e, por fim, que sejam adotadas medidas judiciais necessárias à retirada dos invasores da área, prioritariamente os grandes proprietários de terras.

 
 

 

Durante a reunião, que teve a participação da Procuradoria da República de Mato Grosso, do Ibama, Funai, Incra, Polícia Federal e Conselho Indigenista Missionário (Cimi),  também foi estabelecido como prioridade para a solução do impasse a realização de levantamento fundiário, para que se possa identificar e promover o reassentamento dos clientes da reforma agrária. E após realizado o reassentamento, que sejam tomadas medidas no sentido de evitar a reocupação da área por novos posseiros.

E para promover a consolidação da presença indígena nas áreas já retomadas, por meio de ações que garantam a integralidade de sua ocupação e promovam a recuperação da área degradada, ficou acordado especificamente que a Funai deverá apresentar até o final desde  semestre a proposta de retirada dos não-índios.

Ao lncra caberá a promoção de medidas de retomada de áreas integrantes do Projeto de Assentamento Massif, atualmente ocupado por grileiros, com o objetivo de atender os clientes da reforma agrária que se encontram no interior da terra Indígena.

O Ibama deverá encaminhar relatório de todas as providências que vêm sendo tomadas ao longo do tempo em relação às infrações ambientais ocorridas no interior do assentamento e a coordenação da 6º Câmara entrará em contato com a Secretaria Nacional de Articulação Social para integrar o Ministério das Cidades no planejamento de desintrusão da área indígena.

Finalmente, a Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso e a Procuradoria-Geral da Funai, de posse dos autos de infração lavrados pelo Ibama, deverão dar inicio às medidas judiciais tendentes à recomposição ambiental.

“É necessário devolver a integralidade da área aos índios e promover a recuperação ambiental das áreas degradadas, para que os índios possam exercer o usufruto exclusivo sobre seu território. Com esse objetivo, é necessário que se promova uma ação concertada entre os diversos órgãos do Governos envolvidos, por meio de suas Administrações Centrais”, conclui a ata da reunião, assinada pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.

Terra Indígena Maraiwatsede - Os índios, ainda na década de 70, foram obrigados a deixar a terra indígena, e desde então vem lutando por seu retorno à área. Hoje há grandes propriedades de terra, ligadas ao agronegócio e pequenos posseiros no interior da área. Há também registro da ocorrência de crimes ambientais e tráfico de drogas na região e especificamente na TI Maraiwatsede. Após longo litígio judicial, foi reconhecida a posse tradicional dos índios sobre a área. A terra, contudo, tem registros de cerca de 1000 ocupações, entre grandes fazendas e pequenos posseiros, clientes da reforma agrária. Publicada por: Ida Aguiar   (Fonte: com Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia)
 

 

 

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