06/06/2013 - Riva avalia que novos critérios sobre criação de municípios não favorecem MT

Substitutivo da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) trata estados desiguais como iguais, argumenta o deputado estadual

 

 

Após analisar durante toda a quarta-feira (5) os novos critérios estabelecidos no Projeto de Lei Complementar 416/08, que devolve autonomia aos Estados de legislar sobre emancipações, o deputado estadual José Riva (PSD) avalia que o substitutivo integral aprovado na Câmara Federal na terça-feira (4), não é favorável aos estados amazônicos, como Mato Grosso.

  

“É importante dizer que os critérios estabelecidos nesse projeto, não são muito favoráveis aos estados amazônicos, pois exigir a mesma população para criar um município em Mato Grosso, que se exige em São Paulo e no Paraná, é no mínimo tratar desiguais, de forma igual. Desiguais devem ser tratados de forma diferente”, criticou o parlamentar da tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão noturna de quarta-feira.

 

O questionamento de Riva é quanto ao substitutivo aprovado da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), que estabelece a necessidade do município de origem e o distrito em emancipação terem seis mil habitantes cada um para efetivar a criação da nova cidade. “Se um município tiver 11.999 habitantes e o distrito sete mil, a nova cidade não pode ser criada, pois o município de origem fica com menos de seis mil habitantes. Concordamos com o fato de não inviabilizar nenhuma das duas, mas quem não conhece a Amazônia, talvez não saiba a dificuldade de reunir seis mil habitantes em Guariba [distrito de Colniza], nós que vivemos na região, sabemos”, exemplificou o deputado peessedista.

 

Riva também criticou o cálculo segundo percentual incidente sobre a média nacional de habitantes dos municípios. Para encontrar essa média, serão excluídos 25% dos municípios mais populosos e 25% dos menos populosos. “Temos 56 processos de distritos que desejam a emancipação, mas 20 atualmente reúnem as condições. Esse critério para ter a média prejudica o Estado”, considerou.

 

Após a aprovação na Câmara Federal, o texto retorna para apreciação do Senado. Caso haja novas alterações, terá novamente que passar pelo crivo dos deputados federais. “Agora vamos aguardar a votação no Senado para depois avaliarmos o cenário sobre o projeto. Espero que ocorram mudanças e que estas possam beneficiar Mato Grosso. Porém, é importante dizer que a votação na Câmara Federal foi uma grande vitória, mesmo com as alterações feitas por meio do substitutivo”, disse.

 

Além da análise do substitutivo, Riva já iniciou o mapeamento sobre os distritos que podem ser emancipados e lembrou que a avaliação também começa a ser feita pelos deputados Ezequiel Fonseca (PP), que preside a Frente Parlamentar Municipalista e Dilmar Dal Bosco (DEM), da Comissão de Revisão Territorial.

 

PROJETO – Após definição da redação final no Senado Federal, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff e posteriormente, as Assembleias Legislativas devem apresentar e aprovar um Projeto de Decreto Legislativo, obedecendo critérios de emancipação como na população, número de eleitores, viabilidade econômica e realização do plebiscito que é convocado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 

O projeto recebeu 319 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções na votação do texto na Câmara Federal que regulamenta a incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios, além de definir os distritos que podem ser emancipados depois da realização de plebiscito nos municípios.

 

EMANCIPAÇÃO – Municípios que podem ser criados em Mato Grosso: Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, de São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvan, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Veranópolis do Araguaia, de Confresa; Brianorte, de Nova Maringá e Rondon do Parecis, de Campo Novo do Parecis.

 

KLEVERSON SOUZA

Assessoria de Gabinete

Comentários

Data: 06/06/2013

De: jose rezende

Assunto: puxação de saco explicita...

Cuidado com o que fala Escorpião ! Daqui a pouco o Juliano vai aparecer aqui te xingando todo e ameaçando de te desmascar, te bater, te denunciar e blá blá blá...
Se derem um chute no saco do RIVA, quebra todos os dentes do Juliano e tambem da Vanessa !

Data: 08/06/2013

De: Boca aberta

Assunto: Re:puxação de saco explicita...

Dor de cotovelo doi....inveja mata...kkkkk

Data: 06/06/2013

De: Escorpião

Assunto: Riva

Esse cara deve sustentar esse pessoal desse site, dificilmente tem um dia sem uma materia dele.R$....R$, que quer dimdim?......

Data: 06/06/2013

De: jose rezende

Assunto: Riva...

A média de matéria sobre o RIVA aqui é de 02 por semana, mas tem semana que chega até 03...
Isso que é jornalismo isento e imparcial !!!!

Data: 08/06/2013

De: boca aberta

Assunto: Re:Riva

Vc vai morrer com seu proprio veneno... kkkkkkk

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