06/06/2013 - Metas do CNJ: Presidência enaltece trabalho de servidores e juízes

3ª zona eleitoral com sede em Rosário Oeste (MT) se destaca entre as que mais têm contribuído, no âmbito de Mato Grosso, para o cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça para o ano 2013. A meta diz que o Judiciário deve julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano.

 

Nos primeiros quatro meses deste ano, os juízes eleitorais de Mato Grosso julgaram 2.458 processos, um número muito maior do que as 1.067 ações autuadas no mesmo período. O saldo é de 1.390 processos acima da meta número 1 do CNJ, o que representa, até o momento, um patamar de 230% de cumprimento.

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou o bom desempenho da Justiça Eleitoral de Mato Grosso no cumprimento das metas do CNJ decorre do comprometimento e da dedicação dos magistrados e servidores nas 60 zonas eleitorais. 

 

“O nosso reconhecimento é ainda maior, na medida em que sabemos das dificuldades decorrentes do contingente reduzido de servidores em contraponto ao número cada vez maior de processos”, ressaltou o desembargador, ao destacar que o TRE de Mato Grosso tem feito frente junto ao Tribunal Superior Eleitoral, ao longo dos últimos anos, para a ampliação do quadro de servidores. Contudo, a Justiça Eleitoral depende de aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional para mudar esta realidade.

 

ROSÁRIO OESTE -  A zona eleitoral de Rosário Oeste também atende os municípios de Jangada e Nobres. Para o chefe do cartório eleitoral, Eliton Dias Padilha, aquela zona eleitoral se destaca no julgamento dos processos de prestação de contas referentes às eleições 2012, tanto de candidatos quanto de partidos políticos. 

 

“Ainda no ano passado, antes da diplomação, conseguimos julgar os processos de prestação de contas dos eleitos e suplentes até a terceira colocação. E neste ano entregamos para o juiz o parecer conclusivo sobre todos os demais processos de prestação de contas. Em maio, o juiz Edinei Ferreira dos Santos sentenciou todos os processos restantes. Ou seja, hoje não temos nenhum processo de prestação de contas das eleições de 2012 para ser julgado”, disse Eliton Padilha.

 

NOVA MUTUM -  A 5ª zona eleitoral, com sede em Nova Mutum, ficou em segundo lugar no ranking das que mais julgaram processos distribuídos neste ano. Responsável também pelo município de Santa Rita do Trivelato, a 5ª zona eleitoral assumiu a jurisdição desses dois municípios em 2011, após ser remanejada do município de Poxoréu.

 

A exemplo do que aconteceu com a 3ª zona eleitoral, a 5ª zona eleitoral também já julgou todos os processos de prestação de contas de candidatos referentes às Eleições 2012.

 

De acordo com a chefe do cartório eleitoral,  Bianca Giordani Carlot Morais,  os servidores e o juiz Douglas Bernardes Romão, titular daquela zona eleitoral na época, realizaram em 2011 um esforço conjunto para processar e julgar todas as ações antigas.

O objetivo era iniciar 2012 sem nenhum processo antigo para sentenciar.  Meta concluída, os servidores e o novo magistrado responsável pela zona eleitoral, Jacob Sauer, se concentraram nos processos distribuídos naquele ano.

 

“Em 2012, após a eleição, eu e a Francione Souza Paes de Barros, que também é servidora do quadro, pegamos firme para terminar todos os processos de prestação de contas ainda em dezembro. E conseguimos isso, os processos foram encaminhados para o juiz. Começamos este ano com apenas três processos abertos e a nossa zona eleitoral conseguiu julgar todos. Hoje só estão pendentes de julgamento as prestação de contas anuais dos partidos, que vieram em abril. Do ano passado, só temos para julgar processos criminais”, explicou a servidora.

 

Bianca Morais ressaltou ainda o comprometimento dos dois juízes que passaram por aquela zona eleitoral. “O doutor Douglas Romão fez um esforço para julgar os processos antigos, que eram em número maior. E o doutor Jacob Sauer, embora tenha julgado um número menor de processos, ficou com aqueles mais pesados, densos, que são as Representações e as Ações de Investigação Judicial Eleitoral, que também já foram todas julgadas. Os dois magistrados fizeram um trabalho muito bom”.

 

CÁCERES – A 6ª zona eleitoral, com sede em Cáceres, figura em terceiro lugar no ranking. O chefe do cartório eleitoral, Iury da Costa e Faria, credita o sucesso à estratégia adotada pelos servidores e magistrados. “Formamos uma equipe de três pessoas para dar andamento principalmente nos processos de prestação de contas. Estamos dando continuidade a esse empenho para cumprir todas as metas do CNJ”, disse Iury.

 

Ele destacou ainda a dedicação do juiz Alex Nunes de Figueiredo - então titular da zona eleitoral e do atual magistrado,  Wlads  Roberto Freire do Amaral.

 

Conforme a Corregedoria Regional Eleitoral, a lista das zonas eleitorais que mais tem contribuído para o cumprimento da Meta 1 não considera informações de aspectos específicos como quadro atual de servidores de um cartório em relação ao outro, afastamentos e licenças.

 

Ao estipular a Meta 1 o CNJ tem como objetivo evitar a formação de estoques de processos antigos.

 

Em janeiro TRE já havia superado  Meta 2 estipulada para 2013 

Todos os cartórios eleitorais de Mato Grosso também contribuíram, juntos, para que a Justiça Eleitoral superasse a Meta 2 do CNJ, que prevê o julgamento, até 31 de dezembro de 2013, de pelo menos 90% dos processos distribuídos em 2010.

 

No ano de 2010 foram autuados 1.899 processos sendo que desses 1.795 já tinham sido julgados até janeiro de 2013. Ou seja, em janeiro deste ano o percentual de cumprimento já era de 94,52%.

 

 

Assessoria de Comunicação Social

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