06/06/2015 - Presidente da Assembleia defende debate sobre taxação da soja

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Guilherme Maluf (PSDB), colocou em xeque o real benefício da desoneração da produção agrícola da soja e de outros produtos mato-grossenses destinados à exportação, embora reconheça que o setor colabora decididamente para o superávit da balança comercial brasileira. 

“Sabemos que agricultura é muito importante, é o motor do nosso Estado. Mas nós sabemos também que, para chegar aonde chegou, muitos segmentos e municípios abriram mão do recebimento de suas receitas”, afirmou o parlamentar, em entrevista ao MidiaNews.

“Eu vejo da seguinte forma: se não for definida uma nova estratégia sobre a questão do FEX (Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações) não vai restar ao Estado alternativa alguma que não seja discutir uma taxação dos produtos destinados à exportação”, disse. 

Maluf defendeu um debate mais amplo em torno do assunto que, ainda de maneira discreta, passou a ser discutido no Estado e que, segundo ele, conta inclusive, com a “simpatia” de alguns deputados mato-grossenses. 

Um dos principais questionamentos é que a Lei Kandir – em vigor desde 1996 – instituiu a desoneração do ICMS da produção agrícola nacional destinada à exportação. 

Em contrapartida, o Governo Federal não vem cumprindo com os repasses do FEX, que é justamente o recurso para compensar os estados pelas perdas provocadas pela Lei Kandir. 

“O Governo Federal precisa retomar o pagamento do FEX. São milhões de reais destinados aos municípios e que não foram repassados no ano passado, por exemplo”, afirmou Maluf. 

O deputado lembrou que, somente referente ao ano de 2014, o prejuízo de Mato Grosso, por conta da ausência dos repasses, está estimado em R$ 400 milhões. 

Lei Kandir 

Nos bastidores, alguns grupos formados por políticos e jornalistas defendem a suspensão da Lei Kandir para o incremento da arrecadação do caixa estadual.

O presidente da AL, por sua vez, disse que dificilmente será possível conseguir a suspensão da Lei. 

“Acredito que o que pode ocorrer é uma legislação estadual complementar, a exemplo do que tem em Mato Grosso do Sul, onde existe uma alíquota diferenciada para a taxação da soja”, disse. 

 

 

Camila Ribeiro 
Da Redação

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