06/07/2011 – 08h:00 Povo Xavante reivindica saída imediata de não índios da Terra Indígena Marãiwatséde

A tentativa do governo de Mato Grosso de transferir os Xavante da TI Marãiwatséde, sua terra tradicional, para o Parque Estadual do Araguaia foi fortemente rejeitada pelo cacique xavante Damião Paradzane. Ele afirma que sua comunidade espera a conclusão imediata do processo de desintrusão dos que ocuparam a terra ilegalmente.

Apesar de ter sido homologada em 1998 para usufruto exclusivo do povo Xavante, a Terra Indígena (TI) Marãiwatséde, no município de Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, Mato Grosso, ainda abriga mais de seis mil famílias de não-índios, entre fazendeiros e posseiros. Hoje, apenas 15% dos 165 mil hectares de Marãiwatséde são ocupados pelos Xavante, primeiros habitantes daquela área. Para o cacique Damião Paradzane, é chegada a hora de colocar fim no conflito que seu povo enfrenta há mais de quarenta anos, desde que foi retirado de sua terra em 1966.  

A polêmica em torno da Terra Indígena Marãiwatséde foi reacesa no último dia 27 de junho, quando foi aprovada e publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso a Lei nº 9.564, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), e do deputado Adalto de Freitas (PMDB) autorizando a permuta da TI, com a Fundação Nacional do Índio (Funai) ,por áreas do Parque Estadual do Araguaia. Damião afirma que o ato demonstra desrespeito do governo de Mato Grosso com a sua comunidade. “Não fomos consultados, é uma grande falta de respeito. Marãiwatséde é nossa terra original, não vamos sair daqui, a gente não aceita essa transferência”...

O cacique diz ainda que a tentativa de retirada é uma coisa do século passado. “O governo quer ver morrer mais índios, como aconteceu em 1966? Naquela época morreram mais de 150 índios. Meu pai e meus irmãos morreram de sarampo, porque tiveram contato com o branco. Isso é uma coisa do século passado, hoje a gente não vai mais deixar isso acontecer”. Damião conta que sua comunidade está organizando uma manifestação em Brasília para reivindicar a saída dos posseiros e fazendeiros da TI. “Eu sou pai de família, um também tenho autonomia. Não é só o governador de Mato Grosso que tem autonomia. Vamos defender nosso direito até o fim”.

Lei estadual é inconstitucional

O coordenador adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Silva Telles do Valle, explica que a Lei nº 9.564 é inconstitucional. “O artigo 231 da Constituição Federal diz que é vedada a remoção dos povos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe, epidemia ou interesse da soberania do país, garantido sempre o retorno quando a situação de emergência passar. Ademais, essa situação tem que ser atestada pelo Congresso Nacional, o que não ocorreu nesse caso, já que não há catástrofe, epidemia ou interesse da soberania do país presentes, e a remoção seria definitiva”.

A publicação da Lei º 9.564 gerou uma série de manifestações. Organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais lançaram uma nota de repúdio ao texto dos deputados. No dia 29 de junho, a Funai também se pronunciou contra o ato, informando que “... a Lei estadual não obriga a União ou a Funai a qualquer tipo de troca, visto que não há interesse nem constitucionalidade em tal ato. A Constituição Federal impede expressamente a remoção de grupos indígenas de suas terras tradicionais”.

No dia 1º de julho, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, determinou a remoção, em até 20 dias, das seis mil famílias de não índios que vivem na TI Marãiwatséde. No despacho, o juiz federal explica que a retirada dos fazendeiros deve ser feita com reforço da Polícia Federal. No dia seguinte, o Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF), em Brasília, determinou a permanência das famílias de não índios em Marãiwatséde, suspendendo a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso. De acordo com a decisão do TRF, os produtores vão permanecer no local até que a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) apresentem uma solução viável para a retirada das famílias.

Segundo o coordenador regional da Funai em Ribeirão Cascalheira, Denivaldo Roberto da Rocha, o plano de desintrusão da área, feito em parceria entre Funai, MPF, Ibama e Incra, será apresentado até final deste mês.

 

Escrito por ISA, Fernanda Bellei em colaboração com Água Boa News   

Comentários

Data: 06/07/2011

De: RAIMUNDO COELHO

Assunto: REPÚDIO

CASO COMO ESTE, NÃO É DO DIA PARA A NOITE QUE SERÃO RESOLVIDOS, ASSIM COMO A RETIRADA DE MORADORES E SEUS ANIMAIS DENTRO DE VINTE DIAS, ISTO É PROVOCAR UMA BELA MATANÇA DOS DOIS LADOS, IMAGINO UM JUIZ NO QUAL VEM TENDO UM BELO TRABALHO EM MATO GROSSO TER UMA DECISÃO ASSIM COMO ESTA.
AQUI FICA MEU REPÚDIO.
VEJA ISTO COM BONS OLHOS AUTORIDADES, PRA ONDE IRÃO ESTAS FAMÍLIAS?

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