06/07/2011 – 09h:00 Duas faculdades de MT têm aprovação zero na OAB

Para presidente do órgão, cursos pecam por qualidade e priorizam quantidade

A Faculdade para o Desenvolvimento do Estado do Pantanal Mato-Grossense (FAP) e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Sobral Pinto (Faiesp), que foi comprada pelo Grupo Iuni recentemente, foram as únicas instituições do Estado a não terem nenhum aluno de Direito aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2010.

O resultado de todas as instituições do país foi divulgado hoje pelo órgão, que apontou mais 88 instituições de ensino superior com aprovação zero. São, no total, 94.357 bacharéis reprovados no Brasil em 2010, que teve 106.891 mil ex-alunos inscritos.

Com o número de reprovações, isso significa que o índice de jovens que não têm direito de advogar é de 88,275%, um dos mais baixos da história, perdendo apenas para o ano anterior, quando de cada 10 inscritos, nove não passaram. A prova é realizada pela Fundação Getulio Vargas.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, o péssimo resultado mostra que a preponderância hoje das instituições de ensino de Direito é pela quantidade, não pela qualidade. Dados informados por Stábile dão conta de que o Brasil tem 1.200 faculdades de Direito. Sem contas as faculdades brasileiras, o mundo inteiro tem 1.100 instituições.

"O Ministério da Educação (MEC) vem autorizando todos os pedidos de novas instituições. Chegou um ponto que o Brasil tem mais faculdades do que o mundo inteiro. Isso é um caos no sistema jurídico", afirmou Stábile.

Conforme o presidente da OAB-MT, a cada novo resultado do exame, o órgão pede ao Ministério critérios mais rigorosos de avaliação quanto à autorização, mas a luta é rotineira.

"Nesse ano o MEC até deu um passo de extinguir algumas, mas a luta da OAB é diária e já tomamos iniciativa de pedir uma análise maior da estrutura, dos professores, do que está sendo ensinado. Se não houver condições de melhorias, que essas faculdades sejam fechadas, não só essas duas que tiveram zero de reprovação, mas as que também tiveram um número baixo de aprovação. Essas instituições estão iludindo os estudantes, os mais prejudicados", disse.

Outro ponto citado por Stábile, uma "desculpa" comumente usada pelos estudantes e, em seu ponto de vista descabida, é de que a prova seria muito difícil.

"Muitas universidades federais do país tiveram índice de aprovação superior a 50%. Os bons cursos estão aprovando, o que demonstra que, na verdade, não é a complexidade do exame que tem de ser levada em conta, mas a qualidade do ensino jurídico", defendeu.

A primeira prova do próximo Exame de Ordem da OAB está marcada para 17 de julho. A segunda fase está prevista para 21 de agosto.

Outro lado

As duas instituições de ensino que não tiveram nenhum aluno aprovado no exame da OAB em Mato Groso foram procuradas pela reportagem.

A Faculdade para o Desenvolvimento do Estado do Pantanal Mato-Grossense (FAP) informou que houve um equívoco por parte do único aluno que realizou o exame.

"A OAB permite que alunos do nono e décimo semestre participem, porém esse aluno, não se sabe porque, se inscreveu e ainda cursa o oitavo semestre. A FAP é uma faculdade nova e ainda não tem nenhuma turma graduada", disse Adonias Junior, representante da faculdade.

A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Sobral Pinto (Faiesp), que tem sede em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento desta reportagem não retornou.

 

ISA SOUSA DA REDAÇÃO

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