06/09/2016 - Nova regra deixa 51% dos candidatos sem dinheiro

Na primeira disputa eleitoral após a proibição de doações de empresas a partidos e candidatos, o dinheiro anda escasso. A um mês da votação, 51% dos 16.349 políticos que disputam as 5.568 prefeituras do País não arrecadaram nem um centavo sequer. Entraram nas contas dos demais, somados, R$ 248 milhões, o que representa uma queda de 46% em relação ao que ocorreu em 2012, quando se comparam períodos equivalentes das campanhas.

Além dos 8.269 candidatos que declararam ter receita zero até a sexta-feira, outros 3.901 (24% do total) registraram arrecadação inferior a R$ 10 mil. A redução das verbas, além do fim do financiamento empresarial, está relacionada ao fato de as campanhas terem ficado mais curtas. Há menos tempo para arrecadar – e, em tese, os custos também diminuirão.

A escassez de recursos se traduz em menor impacto visual. Com raras exceções, nas ruas há menos bandeiras, cartazes e santinhos. O PT, maior beneficiário de doações de empresas até recentemente, agora orienta seus candidatos a driblar a falta de recursos com a produção de propaganda para internet e programas de TV usando telefone celular, cartolina, pincel atômico e placas de isopor.

Mudança. Na falta das empresas, os próprios políticos passaram a ser a principal fonte de financiamento das campanhas. Segundo levantamento do Estadão Dados, um em cada três candidatos a prefeito ou vice teve de abrir o bolso para pagar suas despesas. Os recursos próprios somam R$ 106 milhões, o equivalente a 43% do total arrecadado.

A preponderância das autodoações é uma novidade: há quatro anos, essa modalidade respondeu por apenas 19% das verbas que circularam pelas campanhas. Na categoria dos autofinanciadores há uma enorme disparidade de riquezas: 51% do total de recursos próprios foi desembolsado por apenas 8% dos candidatos.

No topo do ranking está o empresário Vittorio Medioli (PHS), o segundo candidato mais rico do Brasil, que já gastou do próprio bolso R$ 1,5 milhão com o objetivo de administrar Betim, a segunda cidade mais rica de Minas, depois de Belo Horizonte. Medioli, que não respondeu às tentativas de contato feitas pela reportagem, declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio de R$ 352,5 milhões.

Dono do quinto maior patrimônio do País, o tucano João Doria, que concorre à Prefeitura de São Paulo, já gastou R$ 834 mil em recursos próprios. Isso o coloca na quinta posição entre os mais generosos com as próprias campanhas (veja quadro).

Assim como os recursos próprios, o dinheiro público também ganhou mais peso neste ano. Verbas do Fundo Partidário, que têm origem no Orçamento da União, respondem por 28% de tudo o que entrou nas contas dos candidatos desde o dia 16 de agosto, data em que eles foram autorizados a começar a coleta de recursos.

Na campanha de 2012, os partidos também faziam contribuições significativas, mas a origem do dinheiro era majoritariamente privada. Empresas doavam para as legendas e estas repassavam os recursos aos candidatos – assim, com o uso de intermediários, as prestações de contas não mostravam as conexões entre financiadores e financiados. Eram as chamadas doações ocultas.

Por fim, as contribuições das pessoas físicas empataram com as dos partidos nas últimas duas semanas, chegando também a 28% do total. Mas a esperada democratização do financiamento eleitoral, com a pulverização das doações, ainda é um objetivo distante: apenas 19.428 eleitores fizeram contribuições até a semana passada – na média, pouco mais de um doador por candidato a prefeito.

Para comparar a atual campanha municipal com a anterior, o Estadão Dados capturou na internet e tabulou os dados das prestações de contas de todos os candidatos a prefeito em 2012 e 2016. Como as campanhas tiveram duração diferente, foram levadas em conta as doações feitas no primeiro terço de cada uma (30 e 15 dias, respectivamente).

 

 

 

Estadão

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