06/11/2015 - TJ nega HC e mantém prisão de advogado lobista em esquema

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus ao advogado Julio César Domingues Rodrigues, acusado de integrar um esquema de desvio de R$ 9,5 milhões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso investigado na Operação Ventríloquo e manteve a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Criminal durante a sessão de julgamento desta quarta-feira (4).

Domingues está preso no Centro de Custódia da Capital desde o dia 7 de agosto. Antes disso, ele ficou foragido por mais de 1 mês até ser preso em São Paulo e recambiado para Cuiabá. Ele é acusado pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Sob relatoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, o habeas corpus tramita na 2ª Câmara Criminal do TJ desde o dia 18 de agosto, mas foi colocado sob segredo de Justiça. O pedido de liminar para colocar Rodrigues em liberdade foi negado 3 dias depois de o HC ter sido protocolado no TJ. Agora, os magistrados apreciaram o mérito e por maioria, decidiram manter a prisão preventiva do acusado.

Também participaram do julgamento, os desembargadores Pedro Sakamoto e Alberto Ferreira de Souza. Apenas Sakamoto votou favorável à sotura de Domingues, mas foi voto vencido. Rodrigues é apontado como lobista no esquema facilitando o esquema de desvio de recursos entre a Assembleia e o advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo que representava o antigo Banco Bamerindus, hoje HSBC, e se apossou de valores que eram da instituição bancária.

Ao fazer um acordo de delação premiada junto ao Ministério Público Estadual (MPE), Mielli afirmou que Júlio César agia como intermediário nas transações fraudulentas. Em sua delação, Joaquim Fábio Mielli afirma que foi ameaçado por Júlio César Rodrigues, quando não recebeu a parte em dinheiro que fora acordada no esquema de desvio de R$ 9,5 milhões da Assembleia Legislativa, com o ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) e o ex-secretário-geral Luis Márcio Pommot. Por esse motivo a juíza Selma Rosane determinou o cumprimento do mandado de prisão contra Júlio César, durante a Operação Ventríloquo.

Pelo esquema, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Rodrigues, Riva, Pommot e Anderson Flávio de Godoi (ex-procurador-geral da AL). As penas dos réus, em caso de condenação, podem chegar a 50 anos de prisão.

 

Welington Sabino, repórter do GD

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