06/12/2013 - Prefeitos se mobilizam em Brasília para buscar recursos aos municípios

Prefeitos do Estado participarão de uma mobilização em Brasília para reivindicar a aprovação de mais 2% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e aporte financeiro da União para socorrer os municípios que estão em situação crítica neste final de ano. O ato, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), será realizado no próximo dia 12, em Brasília e vai reunir chefes do Executivo de cidades de todo o país.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle (PSD), o Chiquinho do Posto e prefeitos de diversas regiões de Mato Grosso, estarão presentes na mobilização. Eles também participaram de uma reunião na CNM, na qual foi elaborado um documento para ser encaminhado aos líderes das bancadas dos municípios. A ideia é que os parlamentares votem nos projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional.

Uma das maiores preocupações dos prefeitos são os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde. Dessa forma, os gestores precisam ficar atentos ao impacto que eles causam nas prefeituras, já que são maior que o impacto do FPM. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou que já se passaram quatro meses da Marcha em Brasília, onde o governo prometeu medidas para amenizar a crise dos municípios, mas não houve avanços nestas questões.

Os administradores públicos ponderam ainda que o próximo reajuste dos pisos salariais para as categorias é assustador, sob argumento de que os encargos vão agravar mais a situação financeira das prefeituras. Por isso, os prefeitos querem mudança do critério de reajuste anual dos pisos. O projeto apoiado pela CNM prevê adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo, com base no cálculo para reajuste.

Os chefes de Executivos municipais também estiveram reunidos com o senador Renan Calheiros (PMDB) para discutir a distribuição dos royalties do petróleo. Se o projeto que propõe partilha mais justa dos recursos entre estados e municípios estivesse em vigor, as cidades teriam contado com mais uma fonte de recursos. Para se ter ideia, apenas no segundo semestre deste ano, os municípios brasileiros deixaram de receber R$ 1,8 bilhão. (Com assessoria)

 

Camila Cecílio

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