07/05/2015 - Sinfra fecha acordo para pagar R$ 56 milhões sem desconto; Pinheiro diz que 'dívidas dos grandes' foram resolvidas

07/05/2015 - Sinfra fecha acordo para pagar R$ 56 milhões sem desconto; Pinheiro diz que 'dívidas dos grandes' foram resolvidas

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) fechou acordo com as empresas do programa MT Integrado para pagar integralmente as dívidas dos 45 contratos que o estado possui com elas.  Dessa forma, essas empresas concordaram em retomar as obras do programa de pavimentação de rodovias. Atualmente, o governo tem disponíveis R$ 56 milhões em caixa para pagar essas dívidas, que serão parceladas em 10 vezes.

As informações foram divulgadas pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) e confirmadas pela assessoria da Sinfra. Para o deputado, esse acordo mostra que o Governo do Estado tem dinheiro em caixa e pode quitar os restos a pagar herdados da administração Silval Barbosa (PMDB), sem precisar de uma lei para isso – no caso, o programa chamado Bom Pagador – ou do polêmico Decreto 53, baixado pelo governador Pedro Taques (PDT), que determina descontos entre 15% e 50% para o pagamento das dívidas que o estado possui.

“Eu descobri que as dívidas dos grandes já foram resolvidas, já reuniram e decidiram pagar 40 das maiores empresas do estado, sem desconto, em 10 parcelas, a partir de 15 de maio. Tratam-se de empresas que fizeram obras do MT Integrado. Em uma reunião no dia 24 de abril, às 9h, na Fiemt (Federação das Indústrias de Mato Grosso), o secretário Marcelo Duarte, da Sinfra, se reuniu com o Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sicop) e o superintendente do Banco do Brasil. Eles fizeram esse acordo para as empresas retomarem as obras”, afirmou Pinheiro.

O deputado questionou o fato de acordos como esse estarem sendo fechados enquanto pequenos empresários precisam esperar a aprovação do projeto Bom Pagador para receberem as dívidas que o governo tem com eles. “A minha pergunta é: os demais contratos vão usar o mesmo critério? Ou as 2,3 mil empresas de pequeno e médio porte que estão quebrando por falta de pagamento e travando a economia do estado vão ter que esperar pela aprovação da lei?”, disse.

Por outro lado, Emanuel Pinheiro negou ser contra o pagamento dessas construtoras, e até mesmo defendeu que o governo abandone o parcelamento e use logo os R$ 56 milhões disponíveis para quitar as dívidas e, desse modo, ficar livre para receber do Banco do Brasil a segunda parcela do financiamento, no valor de R$ 250 milhões.

“Tem gastar os R$ 55 milhões, prestar contas, e só então vêm os R$ 250 milhões da segunda parcela. O governador segurou 5 meses um dinheiro que ele poderia ter usado. E o dinheiro está em caixa, então por que não paga esse povo todo? Desse jeito, vai começar de novo o período das águas, e as empresas não vão receber os R$ 250 milhões a tempo de começar as obras. Vai ficar para o ano que vem”, prevê.

Outro lado

A Sinfra confirmou a reunião com as empresas e a existência de R$ 56 milhões em caixa para pagar os 45 lotes ainda em andamento do MT Integrado, além do parcelamento do pagamento em 10 meses. A assessoria destacou que todas as reuniões foram abertas, em um auditório com mais de 40 pessoas, e o acordo foi feito com transparência. Além disso, a pasta afirmou que o Decreto 53 não abrange recursos de financiamentos, e que a demora em começar a pagar foi em função das auditorias que estavam sendo feitas nos contratos. 

Segundo a assessoria, esse acordo garante a retomada das obras do programa, já que as empresas alegaram não ter fluxo de caixa para mobilizar os operários e voltar para o trecho. Segundo a pasta, o governador Pedro Taques já emitiu 13 ordens de serviço, dos 45 lotes ainda não concluídos, para dar continuidade ao programa, que não se chama mais MT Integrado e agora foi inserido no Pró Estradas.

 

 

Da Redação - Laíse Lucatelli

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