07/06/2013 - AL deve criar comissão para analisar demarcação de terras indígenas

Deputado José Riva afirmou que não é possível admitir a criação ou ampliação de reservas indígenas sem respeitar as condições legais

 

 

Os deputados estaduais José Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentaram requerimento nesta quinta-feira (5) para a instalação de uma Comissão Especial com o objetivo de fazer estudos sobre a criação e ampliação de reservas indígenas em Mato Grosso.

 

Em 180 dias, a Comissão Especial fará um levantamento detalhado sobre as demarcações, incluindo visitas in loco para verificar se as 19 condicionantes criadas pelo Tribunal Superior Federal (STF) no julgamento do caso da Reserva Raposa do Sol (RR) estão sendo observadas nos procedimentos.

 

Durante a sessão matutina, os deputados definiram os integrantes da Comissão Especial: Dilmar Dal Bosco (presidente) e José Riva, Alexandre César (PT), Ondanir Bortolini (PR) e Sebastião Rezende (PR) como membros.

 

“Em todos os estudos, análises e vistorias da Comissão Especial, queremos o acompanhamento de membros do Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Conselho Indigenista Missionário, além de outros representantes da sociedade organizada para que haja clareza e transparência na execução dos trabalhos”, afirmou Riva.

 

Riva aproveitou a oportunidade para parabenizar o deputado Dilmar Dal Bosco por reabrir as discussões sobre a questão indígena. “A iniciativa é muito oportuna a iniciativa e por isso vamos somar esforços, pois há tempos venho alertando sobre o desrespeito às condicionantes estabelecidas. Não dá para admitir que se crie ou amplie reservas indígenas a bel prazer, sem amparo legal”, afirmou.

 

A mobilização nacional da classe política e produtiva de Mato Grosso, como tem sido feito por representantes do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, tem sido defendida pelo deputado Riva. Nos dois primeiros estados, inclusive, as demarcações foram suspensas pelo Governo Federal. “Se não houver essa mobilização, teremos mais de 50% da nossa área transformada em reserva indígena. E o mais grave é que essa não é a vontade da comunidade indígena. A comunidade quer saúde de melhor qualidade, políticas públicas para a educação, demarcação de suas terras definindo os limites, mas não a ampliação, que na maioria das vezes é defendida por Organizações Não Governamentais suspeitas, como encontramos em Tabaporã, onde representantes não falam português. Curiosamente, as ONGs querem ampliar reservas indígenas justamente em cima de riquezas minerais, de áreas produtivas ou com muita madeira. Não dá para admitir isso, precisamos conhecer as verdadeiras intenções dessas organizações”, criticou o parlamentar.

 

Presidente da Comissão Especial, Dilmar Dal Bosco tem promovido audiências públicas para debater a criação e ampliação das reservas indígenas. O último encontro foi em Luciara, na última segunda-feira (3). “Vários municípios têm demonstrado preocupação junto à Assembleia Legislativa sobre a insegurança que causam as possíveis demarcações. Desrespeitaram Mato Grosso e vamos cobrar que as demarcações parem por aqui. Tenho elogiado o deputado Riva durante os encontros, pois ele foi o primeiro a se movimentar no Estado criticando a criação e ampliação de terras indígenas. Agora vamos fazer este levantamento e as visitas através da Comissão Especial”, anunciou.

 

DENÚNCIAS – Riva tem denunciado a ocorrência de fraudes na tentativa de "justificar" novas demarcações de terras indígenas. “Denunciei duas fraudes em Mato Grosso, uma na etnia dos Chuiquitanos e outra na Gleba Rio Pardo, ambas na região de Colniza, onde estão tentando respaldar a tese de que existem índios na localidade. No primeiro caso, por exemplo, são brasileiros descendentes de bolivianos e no segundo, fizemos levantamentos na região e não encontramos nenhum”.  

 

Nesta semana, o parlamentar também recebeu a informação de que uma foto foi tirada com nove índios na região da Gleba do Rio Pardo. “Colniza tem 30 mil habitantes que transitam todos os dias pela área e ninguém nunca viu índio lá. Agora, pessoas vão lá e em algumas horas acham alguns, ou seja, é mais uma fraude que estão tentando construir para criar novas reservas indígenas”.

 

KLEVERSON SOUZA

Assessoria de Gabinete

Comentários

Data: 08/06/2013

De: SERGIO

Assunto: SEM CULTURA

"ESSE TAL DE JOSÉ REZENDE" QUE NÃO É ESSE NOME LÓGICO TEM QUE SE ATUALIZAR O CARA É BURRO SEM CULTURA, LARGA DE SER IDIOTA SEU IMBECIL VAI PROCURAR O QUE FAZER SEU IGNORANTE. NA VERDADE VC ENTRA SÓ PRA FALAR MAL DA JORNALISTA, VAI EM TODOS OS OUTROS SITES E VEJA AS MATÉRIAS DO RIVA E DIZ O MESMO VAI PROCURAR O QUE FAZER VAI PESCAR QUE É MELHOR SEM CULTURA.

Data: 07/06/2013

De: jose rezende

Assunto: puxa saco....do Riva

A Vanessa vendeu esse site aqui pro RIVA é?
Vai gostar de RIVA assim lá na casa do C.......
Quem que aguenta tanta puxação de saco....todo dia é uma materia sobre o RIVA !
Tá entrando um dim dim bom né ?????

Data: 08/06/2013

De: Maurição Fudido

Assunto: Re:puxa saco

Olha seu JOSÉ RESENDE eu acho que você tem que se atualiza mais, você é um sem cultura ou seja sem conhecimento,o jornal fala das melhor matéria e todas as matéria que o deputado Riva fala são de suma importância para a População com essa que fala sobre as reservas indígena no Estado de Mato Grosso...

Novo comentário