07/12/2012 - Moradores de Suiá Missú podem ser despejados só com roupa do corpo e documentos

Os atuais ocupantes da terra indígena de Maraiwatsede podem ter de deixar os 165 mil hectares da área a partir da próxima semana - conduzidos pela Força Nacional de Segurança, pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e pelo Exército – apenas com a roupa do corpo e os documentos pessoais.

A previsão para o cumprimento da ordem judicial de desintrusão foi dada nesta sexta-feira (7) pelo coordenador-geral de movimentos de campo e território da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, que está no município de Alto Boa Vista supervisionando os preparativos para a saída dos não-índios da área também conhecida como gleba Suiá Missú. 

A princípio, a desintrusão pode iniciar a qualquer momento, mas Tubino estipulou a data contando com a necessidade de se fechar o planejamento da desintrusão e esperar a chegada de um delegado da Polícia Federal e dos oficiais de Justiça incumbidos de fazer cumprir a desintrusão após expirar na última quinta-feira o prazo concedido para que os ocupantes da terra saíssem por conta própria.

“A idéia nossa é começar pelas grandes propriedades e fazer uma sequência a partir desse trabalho. Mas nós estamos aguardando o oficial de justiça para ver se tem alguma alteração do juiz. O trabalho nosso aqui é de apoio à decisão judicial”, informou o coordenador-geral.

Sair sem nada

As circunstâncias da saída, contudo, são das mais negativas possíveis para os ocupantes da terra declarada xavante na década de 90. Passando por acaso na região do Araguaia, o advogado goiano Patrick Ferreira, presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itumbiara-GO, foi chamado a Alto Boa Vista para ajudar a esclarecer aos ocupantes as condições sob as quais deverão deixar as terras. 

Embora alheio ao longo processo judicial que culminou na desintrusão, Ferreira participou de reunião com o comando da operação e enfatizou que o decreto da Justiça Federal determinando a retirada das cerca de 7 mil pessoas (cerca de 2,5 mil, segundo IBGE e INCRA) é muito claro: se os ocupantes não utilizaram o prazo de 30 dias após a publicação do edital para saírem por conta própria, nada mais assegura que conseguirão agora se retirar levando gado, equipamentos, veículos, móveis e demais pertences. 

“Vão tentar proceder com a operação da forma mais pacífica possível. Entretanto, fizeram questão de ressaltar a possibilidade de perda de patrimônio de quem ocupa a área e não retirou os bens móveis. Isso é que eu tenho tentado passar para o pessoal da região, para não deixar qualquer patrimônio na área que vai ser desocupada porque esses bens que guarnecem esse patrimônio poderão ser levados a leilão judicial. E é irrecuperável. Essa é a circunstância. O prazo legal para desocuparem sem perda de patrimônio esvaiu-se ontem. Hoje, se a operação iniciar, já é possível haver perda de patrimônio por determinação judicial”, alertou.

Desorientados

Segundo Ferreira, a população de Suiá Missú está desorientada em relação ao que fazer. Sem querer atribuir a falha a qualquer pessoa, ele observou que aos moradores não receberam a devida assistência jurídica para entenderem que a pendenga está superada e que já deveriam ter articulado abertamente sua saída dentro dos 30 dias concedidos da forma mais segura possível. 

“Um profundo e completo desconhecimento do que está ocorrendo. Uma falta completa de um representante. Segundo ponto: não foi explicado juridicamente o que ocorreu. Eles estão à revelia da decisão judicial e isso implica na pessoa não saber ao certo o que vai acontecer. Eles não sabem que eles estão ocupando a área a partir de hoje com risco de perder tudo o que tem, não só a terra. [Só vão sair] com a roupa do corpo e os documentos pessoais”, avisou. 

Ferreira já entrou em contato com a OAB de Mato Grosso para que a própria comissão local de Direitos Humanos acompanhe o caso, bem como a comissão nacional. O presidente da OAB em Mato Grosso, Cláudio Stábile, informou que uma comissão de Vila Rica deverá prestar atendimento em Suiá Missú.

 

Da Reportagem Local - Renê Dioz

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