07/12/2015 - Promotorias de MT são orientadas a cobrar adoção de medidas efetivas no combate ao zika vírus

Foi recomendado, ainda, que sejam revistos os inquéritos ou procedimentos preparatórios já instaurados com o tema combate à dengue.

 

A confirmação do Ministério da Saúde sobre a relação existente entre a infecção de mulheres grávidas pelo mosquito Aedes Aegypti transmissor do Zika Vírus e o aumento do número de casos de microcefalia intrauterina motivou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a recomendar às Promotorias de Justiça do interior e da Capital a acompanharem as medidas efetivas adotadas pelo Poder Público para combater o mosquito. A iniciativa partiu da Procuradoria Especializada em Defesa da Cidadania e do Consumidor.

“A situação em cotejo, ainda que não haja, por ora, padrão diferenciado para o trabalho de combate às infestações do mosquito transmissor, além daquele recomendado em relação à dengue, exige incremento na atuação do Ministério Público Estadual, acompanhando as medidas adotadas pelas gestões municipais; empreendedores e comunidade em geral, com o escopo de prevenir e planejar para tratar as eventuais incidências em Mato Grosso”, destacou o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.

Foi recomendado, ainda, que sejam revistos os inquéritos ou procedimentos preparatórios já instaurados com o tema combate à dengue. Entre as ações que deverão fomentadas junto ao poder público estão a preparação das equipes da rede de atendimento básico para orientação de medidas profiláticas e distribuição de repelentes adequados às gestantes como ato rotineiro do comparecimento pré-natal nos postos de saúde; mapeamento das gestantes e definição de padrão de atendimento; destinação de recursos em âmbito municipal para desenvolvimento do trabalho de prevenção; e a realização de audiências pública para orientação da população acerca da problemática. 

 

 

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