08/02/2011 - 19h57 Henry terá que mostrar falhas no sistema de compras e pagamentos no Governo

Redação 24 Horas News

Falou vai ter que mostrar. O Tribunal de Contas aprovou a convocação do secretário Estadual de Saúde, Pedro Henry,  a apontar as supostas irregularidades por ele detectadas na Secretaria que ele próprio anunciou. A notificação foi debatida na sessão plenária desta terça-feira e será feita pelo relator das contas anuais de 2010, conselheiro Humberto Bosaipo. O conselheiro também fará a mesma notificação ao secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.

A notificação foi decidida durante julgamento do processo originado de denúncia anônima à Ouvidoria de Contas, acerca de suposto favorecimento na contratação por inexigibilidade de licitação de empresas para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos médicos hospitalares. O julgamento da denuncia foi suspenso por pedido de vistas do conselheiro Humberto Bosaipo.

Pedro Henry disse que o Estado gerencia mal os recursos destinados para a saúde, revelou a ocorrência de gastos bem acima do previsto, falhas no sistema de compras e aquisições e a existência de pagamentos a descoberto.

A sugestão de notificação foi feita pelo conselheiro Antonio Joaquim, que considerou estranho o atual secretário, em poucos dias como titular da pasta, ter identificado problemas que não foram encontrados pelo TCE na análise das contas anuais de 2009. “Ele precisa esclarecer suas declarações sob o risco de prevaricar”, disse. Joaquim foi o relator das contas da SES em 2009.

Durante o debate, o conselheiro presidente observou que em suas declarações o secretário não especificou exatamente onde estavam as irregularidades. Da mesma forma, o conselheiro Waldir Teis ponderou que as denúncias somente apareceram após a troca de secretários de Estado e o conselheiro José Carlos Novelli observou que o TCE não faz julgamento político, mas técnico e dentro do que revelam os autos do processo.