08/04/2016 - Ministro Gilmar Mendes defere HC e Riva deixará cadeia em Cuiabá no dia do seu aniversário

08/04/2016 - Ministro Gilmar Mendes defere HC e Riva deixará cadeia em Cuiabá no dia do seu aniversário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu na noite de hoje, 7 de abril, o pedido de soltura do ex-deputado estadual José Geraldo Riva. O pedido de HC 133610 foi protocolado pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch.

Ele está preso desde o dia 13 de outubro de 2015 e deve deixar o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) no dia de seu aniversário, 8 de abril, após a comunicação da decisão à Justiça de Mato Grosso. A ordem de soltura deverá ser entregue por oficial plantonista para cumprimento da ordem pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Até às 22h04 o teor da liminar não havia sido disponibilizado no site do STF. 

Na última sexta-feira, 1, o  ministro Marco Aurélio havia determinado a redistribuição do  pedido de  liberdade do ex-deputado José Geraldo Riva ao ministro Gilmar Mendes, pelo principio de prevenção. Gilmar Mendes, que é natural de Diamantino, já julgou o HC  128.261, no qual decidiu favoravelmente a José Geraldo Riva, suspendendo a prisão preventiva determinada pela juíza Selma Rosane Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, relativa a Operação Ventríloquo. 

Riva estava preso em consequência da segunda fase da Operação Metástase, desencadeada pelo Ministério Público Estadual e que aponta fraudes na Assembleia Legilstiva de Mato Grosso por meio de compras fictícias - de produtos como marmitas e materiais gráficos - feitas com a antiga verba de suprimentos.  Os crimes teriam sido cometidos entre 2011 e 2014, segundo o Gaeco. A verba de suprimento, com valores entre R$ 4 mil e R$ 8 mil, era destinada para pequenos gastos mensais.

José Riva foi preso pela primeira vez este ano em 21 de fevereiro de 2015, às 14h30, em sua casa, na Operação Imperador, do Gaeco, que investiga um desvio de cerca de R$ 60 milhões do Legislativo envolvendo aquisições de fachada de material de papelaria. Ele passou 123 dias no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), no bairro Carumbé, e foi solto no dia 24 de junho. 

Em 1º de julho, após passar seis dias em liberdade, ele foi preso novamente pelo Gaeco na Operação Ventríloquo, que investigou o desvio de R$ 9,6 milhões da Assembleia Legislativa por meio de pagamento simulado ao banco HSBC, em função de dívida com o Seguro Saúde Bamerindus. Riva foi solto cerca de 30 horas depois, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

As três prisões foram determinadas pela juíza Selma Rosane de Arruda, da 7 ª Vara Criminal de Cuiabá. 

 

 

 

Da Redação - Patrícia Neves

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