08/05/2013 - Prefeito contraria Justiça e mantém shows ao custo de quase R$ 400 mi

 

Apesar do risco ser multado em R$ 98 mil, o prefeito de Vila Rica Luciano Marcos de Alencar (DEM) insiste em manter os quatro shows previstos para acontecer entre quinta (9) e segunda (13), em comemoração ao 27º aniversário do município. O problema é que juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, acatou pedido do Ministério Público e determinou que o gestor cancelasse contrato firmado com o empresário M.S. Claudio-Me, que levaria para a cidade apresentações de artistas como Frank Aguiar (vice-prefeito de São Bernardo do do Campo-SP pelo PTB), Cavaleiros do Forró, Louvor  Aliança, além da dupla Israel e Rodolfo, contratados há cerca de mês, pelo valor de aproximadamente R$ 400 mil reais.

  O magistrado apontou que não é plausível a principal justificativa do gestor, de que Claudio-Me seria o único empresário das bandas, tornando inviável pesquisa de mercada para contratação à preço inferior. “É importante frisar a diferença entre o empresário exclusivo, realmente o legitimado a contratar com o Poder Público por meio de inexigibilidade, do mero intermediário, que é aquele que agencia eventos em datas específicas ou em períodos determinados, com solução de continuidade”, diz trecho da liminar.

  Ainda no documento, o juiz aponta vícios no processo licitatório referente à locação de equipamentos para estrutura de palco. Por fim, pede o imediato bloqueio judicial da quantia de R$ 119, 9 mil das contas do empresário, em decorrência do pagamento de 30% já efetuado pelo prefeito, no ato de assinatura do contrato.

  Outro lado

  O prefeito Luciano Marcos de Aguiar afirmou, em entrevista ao RDNews, que não vai cancelar a agenda de shows na cidade e garante que novo documento foi assinado. Sem maiores detalhes, como o novo valor do contrato e correção de falhas na licitação para estrutura de palco, ressalta apenas que a nova negociação foi feita abaixo do valor antigo, de quase R$ 400 mil. “Está tudo dentro da legalidade, negociei direito com os artistas e a cidade vai ter todos os shows”, disse. Além disso, justificou os termos do contrato que o valor a ser pago é alto em decorrência de gastos com alimentação, hospedagem e transporte dos artistas.

 

Escrito por Nayara Araújo / RDnews 

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