08/06/2016 - Fórum cobra explicações sobre a não inclusão da RGA na LOA

08/06/2016 - Fórum cobra explicações sobre a não inclusão da RGA na LOA

Servidores públicos em greve cobraram na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (7) explicações dos deputados sobre a não inclusão da Revisão Geral Anual (RGA) na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016.

"Está um jogo de empurra, empurra. Estamos cobrando explicações porque a RGA não foi incluída no orçamento. Estamos chegando à conclusão de que a Assembleia está unida com o Executivo numa jogada. Esperamos que eles convoquem o secretário José Bussiki do Planejamento para explicar sua fala".

O líder do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), alega que a LDO previu um orçamento de 7,5% para a RGA e que o Fórum Sindical acompanhou a formulação do orçamento. Porém, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegou na Assembleia, ninguém percebeu que a peça orçamentária teve a RGA excluída.

"Nenhum deputado percebeu? Porque o Fórum não acompanhou as audiências ? Vamos dividir esta responsabilidade e se o Fórum tivesse visto a ausência da RGA teria feito um escândalo".

Da oposição, o deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), criticou a postura do líder do governo, por querer 'comprar' a briga dos servidores para si. "O senhor está se expondo a um desgaste desnecessário. Eu não tenho dúvida de que a LOA contemplou a RGA. Tanto é que na peça orçamentária de 2016, na LOA, já consta que seja reproduzido o anexo das metas fiscais da LDO. E no anexo 1 da meta fiscal, está a RGA de 7,35.%. Se houve falhas, alertamos esta Casa na época em que apresentei uma emenda para que se pagasse a integralidade da Revisão, que foi vetada há alguns dias pelos amigos deputados”, explicou Emanuel.

O parlamentar criticou o fato do Executivo realizar mais de 100 reuniões com o Fórum Sindical e não avisar no começo que não estava previsto a RGA para este ano. "Se sabiam que não tinha previsão, usaram, abusaram, sacanearam com os servidores que foram enganados".

Os deputados de oposição apresentaram um requerimento à Comissão de Orçamento do Legislativo para que convoque os três secretários de Estado responsáveis pela elaboração da LOA de 2016. São eles, de Planejamento, José Bussiki, de Gestão Júlio Modesto e o ex-secretário de Planejamento, Marco Marrafon, que agora responde pela pasta da Educação.

 

 

 

Fernanda Leite, repórter do GD

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