08/07/2016 - Ministério Público Federal caça "10 mil alunos fantasmas" de Mato Grosso

08/07/2016 - Ministério Público Federal caça "10 mil alunos fantasmas" de Mato Grosso

Mais de 10 mil “alunos fantasmas” foram detectados na rede estadual de ensino de Mato Grosso. Diante das informações repassadas pela Secretaria de Estado de Educação, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar irregularidades na matrícula destes estudantes. Isso porque, apesar de cadastrados, eles não estão frequentando as aulas. A portaria foi assinada pela procuradora da República Valéria Etgeton de Siqueira e publicada no dia 31 de maio.

 

A investigação visa a apurar as supostas irregularidades constantes na denúncia, visto que há recursos federais na manutenção das unidades. A manutenção destes “alunos fantasmas” em mais de cem unidades educacionais pode trazer danos aos cofres públicos da União.

 

O andamento processual aponta que o procedimento preparatório foi protocolado em julho do ano passado. Os documentos apontam que os 10.813 alunos “fantasmas” estão distribuídos em 30 escolas em Mato Grosso, e que essas unidades recebem verba do governo federal para auxiliar na sua manutenção. O prejuízo estimado com as matrículas seria de R$ 2,5 milhões.

 

As irregularidades foram encontradas em matrículas realizadas em escolas localizadas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, região metropolitana da capital, Confresa, Matupá, Água Boa, Juara, Nova Xavantina e Tapurah. Os nomes das escolas não foram revelados. Para mais informações sobre o assunto, o Ministério Público Federal solicitou explicações da Secretaria de Estado de Educação. A Controladoria Geral da União (CGU) também foi oficiada para a apuração das supostas irregularidades.

 

À época da auditoria, a Secretaria de Educação apontou que a possível manipulação nos cadastros seria por conta dos repasses do Governo Federal às escolas. A inconsistência foi encontrada e os estudantes teriam feito a matrícula pela internet, mas não entregaram os documentos e ainda assim foram considerados matriculados.

 

Ainda foram detectadas duplicidade de alunos e ainda pessoas que não seriam estudantes e estariam com os nomes inseridos no sistema. Na época dos fatos, a Secretaria de Educação notificou todas as escolas que apresentaram os problemas.

 

Em nota, a Seduc confirmou que o que identificou no ano passado foram matrículas inconsistentes, detectadas por meio de um processo de auditoria. Sendo assim, equipes foram enviadas para as unidades escolares com o objetivo de verificar e corrigir os problemas. Essas inconsistências eram relativas a matrículas feitas em 2014, para o ano letivo de 2015.

 

“Para sanar o problema no sistema, a Seduc organizou a plataforma Capacitação Online (COS), vídeo-aulas para diretores, secretários e técnicos administrativos sobre o processo de matrícula, atualização de cadastro de aluno, matrícula e rematrícula e fechamento de ano letivo”, confirmou a secretaria.

Quanto ao inquérito, a Secretaria afirmou que recebeu o ofício do MP no dia 1º deste mês, com prazo de 10 dias úteis para responder. “No momento, todos os encaminhamentos para levantar a demanda solicitada já foram deliberados”, disse.

 

MEDIDAS – A Secretaria de Estado de Educação avalia a implantação do sistema de biometria nas escolas. Ele foi testado em duas unidades escolares. O sistema permite a verificação da assiduidade de frequência do aluno, dá segurança aos pais em relação à presença dos filhos na escola (após alguns minutos de tolerância para entrada do aluno, se ele não registrar a entrada, o pai recebe mensagem SMS no celular). “A implantação da biometria depende de investimentos e o novo secretário de Educação, Marco Marrafon ainda está conhecendo as necessidades para viabilizar a tomada de decisões”, confirmou a assessoria da Seduc. 

 

 

 

Diário de Cuiaba

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário