08/08/2017 - Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia realiza primeira sessão após o recesso

08/08/2017 - Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia realiza primeira sessão após o recesso

A Câmara Municipal de São Félix do Araguaia reiniciou suas atividades parlamentares após o recesso de julho em sessão solene na última sexta-feira, 04, sob a Presidência do Vereador Antonio Miranda (PP). Além do presidente estiveram presentes na sessão os vereadores; Ademar Paranhos de Macedo (PSB), Dilson Bezerra Rodrigues (PMDB), Patrícia Paiva Alencar (PSD), Emerson Geraldeli Braga (PMDB), João Neto Pinto Vieira (PSDB) e Rita de Cássia Rodrigues Gomes (PMDB). Estiveram ausentes os vereadores Gesner Biondo (PPS) que estava acompanhando a Caravana da Transformação e Aparecida dos Santos Brandão (PMB) que requereu licença para tratamento de saúde pelo prazo de 120 dias.  A Câmara Municipal votou e aprovou por unanimidade matérias de autoria do Poder Legislativo e Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.

 

O presidente da Câmara Municipal, Antonio Miranda, destacou a produtividade parlamentar e a maior interação entre a Casa e a sociedade “na atual legislatura”. Também destacou o trabalho individual dos vereadores na discussão e aprovação de matérias necessárias e importantes para a cidade. “Temos uma Câmara de grandes vereadores, tanto dos mais experientes como dos jovens que estão em primeiro mandato, demonstrando capacidade política, técnica e vontade de trabalho”, disse o presidente. Lembrou que neste segundo semestre a Câmara Municipal continuará com seu projeto de aproximação com todos os segmentos sociais, através das audiências, das tribunas populares e do parlamento jovem.

 

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO Nº 065/2017 - Autoria Vereador João Neto da Garagem (PSDB). O vereador João Neto indica na forma regimental que seja encaminhado expediente a senhora prefeita Municipal Janailza Taveira Leite com cópia ao secretário de obras Domingos Fernandes Goés a necessidade de realização de serviços de reposição de lâmpadas e consertar as luminárias que ficam ligadas horas em todo perímetro urbano de São Félix do Araguaia.

 

Justificativa: Essa indicação deve-se ao fato de que alguns setores encontram-se as escuras, ou seja, faltando lâmpadas, que seja feito um levantamento em todos os setores e providencie manutenção das mesmas o mais rápido possível.

 

INDICAÇÃO Nº 068/2017 - Autoria Vereador João Neto da Garagem (PSDB). O vereador João Neto indica na forma regimental que seja encaminhado expediente ao senhor Secretário do Meio Ambiente Jonatas Batista Pereira cópia ao Secretário Municipal de Obras Domingos Fernandes Goés a necessidade e viabilidade de retirar algumas árvores no Cemitério local da Vila Santo Antonio.

 

Justificativa: Essa indicação deve-se ao fato de que as raízes de algumas árvores estão rachando vários túmulos e trazendo danos de gastos às pessoas que tem seus entes-querido sepultados neste cemitério, que seja feita a retirada dessas árvores.

 

INDICAÇÃO Nº 069/2017 - Autoria Vereador João Neto da Garagem (PSDB). O vereador João Neto indica na forma regimental que seja encaminhado expediente a senhora prefeita Municipal Janailza Taveira Leite com cópia ao Secretário Municipal de Obras Domingos Fernandes Goés a necessidade de realização de serviços de o e limpeza em torno do campo de Futebol do setor Vila Alta.

 

Justificativa: Essa indicação deve-se ao fato de ser o único local de lazer para os moradores deste setor que esperam que seja melhorado o ambiente, onde todas as tardes jovens, crianças e adultos praticam esportes nesta área de lazer do setor.

 

INDICAÇÃO Nº 066/2017 - Autoria Vereadora Rita Gomes (PMDB). A vereadora Rita Gomes indica na forma regimental que seja encaminhado expediente a senhora prefeita Municipal Janailza Taveira Leite, que seja feita aquisição de uma bomba sobressalente para o departamento de água e esgoto.

 

Justificativa: Essa indicação deve-se ao fato do fluxo de turistas e familiares de moradores que visitam o município em período de Temporada de Praia no mês de julho. De acordo com a vereadora, autora do projeto, houve vários protestos nas redes sociais cobrando providencias a administração.

 

INDICAÇÃO Nº 067/2017 - Autoria Vereador Dilson Bezerra (PMDB). O vereador Dilson Bezerra indica na forma regimental que seja encaminhado expediente a senhora prefeita Municipal Janailza Taveira Leite com cópia ao Secretário Municipal de Obras Domingos Fernandes Goés a necessidade de realização de realização da construção de um bueiro, limpeza e colocação de 10 manilhas em um canal de água que passa nos fundos das propriedades dos seguintes moradores da Avenida Dr. José Fragelli Marcelino de Fávero, Janari Souza Rachid, Raimundo Barbosa, e Cleber Silvério de Freitas.

 

Justificativa: Essa indicação deve-se ao fato do mau cheiro está incomodando os moradores há vários anos, onde a água não escoa e começou invadir os quintais dos referidos moradores. Segundo o vereador Dilson Bezerra, seis manilhas já se encontram no local deixada pela administração passada e necessita de mais dez, os moradores pedem providencias a prefeita municipal para sanar esse problema.

 

INDICAÇÃO Nº 070/2017 - Autoria dos Vereadores Emerson dos Teclados (PMDB) Antonio Miranda (PP). Os vereadores Antonio Miranda e Emerson dos Teclados indicam na forma regimental que seja encaminhado expediente a senhora prefeita Municipal Janailza Taveira Leite com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Domingos Fernandes Goés a necessidade de recuperação das estradas vicinais no Projeto de Assentamento PAs Dom Pedro e Mãe Maria.

 

Justificativa: Essa indicação deve-se ao fato das situações precárias que as estradas vicinais encontram-se, onde na gestão passada foram colocadas 15 caçambas de cascalho que não foram espalhadas e estão até hoje do mesmo jeito.

 

ORDEM DO DIA

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

 

PROJETO DE LEI N° 008/2017 -  Autoria da vereadora Rita Gomes que dá nova denominação a atual Rua seis na Vila Santo Antonio, para Avenida João Abreu Luz e dá outras providencias. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO).

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI N° 005/2017 - Autoria do Executivo Municipal. Alteração na redação do inciso 4º do artigo 43 da lei municipal, nº. 468, de 01 de junho de 2004. Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de São Félix do Araguaia e dá outras providencias.

 

A prefeita Municipal de São Félix do Araguaia; Janailza Taveira, no uso de suas atribuições sancionou o projeto de lei que autoriza  o reparcelamento dos débitos previdenciários para até 200 meses, ou seja, a Prefeitura de São Félix do Araguaia levará 16 anos e oito meses para quitar a dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM REGIME DE URGENCIA).

 

REQUERIMENTOS

 

REQUERIMENTO DE Nº. 015/2017 - Autoria da vereadora Cida Brandão (PMB), que requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 120 dias. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES).

 

MOÇÃO DE APLAUSO

 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 10/2017 - De autoria do vereador Dilson Bezerra aos senhores Tenente PM Marcelo de Oliveira Conde; Comandante da 2ª CIA da Polícia Militar e Dr. Valmon Pereira da Silva; Delegado da Policia Judiciária Civil, ambos lotados em São Félix do Araguaia.  De acordo com o vereador Dilson Bezerra homenagem merecida deve-se ao belíssimo trabalho que as policias civil e militar vem prestando no município de São Félix do Araguaia. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO ÚNICO).

 

TRIBUNA POPULAR  Fizeram o uso da palavra os Srs. Jonatas Batista Pereira; Secretária do Meio Ambiente e o professor José Dias.

 

Em suas considerações finais o vereador Antonio Miranda agradeceu a presença de todos e convidou para próxima sessão dia 18 de julho, a partir das 19:00hs.           

             

Para acompanhar as sessões ordinária, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Avenida Dr. José Fragelli de frente a Praça da Bíblia, sintonizar a Rádio Araguaia FM, 98,9 ou assistir a transmissão online pelo facebook oficial da Câmara.

 

 

 

Vanessa Lima/O Repórter do Araguaia