08/09/2015 - Estado é ignorado pela União e não recebe recursos do PAC para logística

Mais uma vez Mato Grosso foi preterido pelo governo federal quando o assunto é investimento. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 1 trilhão, entre 2015 e 2018, e apesar dos altos investimentos na área de infraestrutura, o maior Estado produtor do país foi deixado de lado.

Conforme relatório divulgado pela União sobre os andamentos das obras do PAC, estão previstos mais de 3 mil quilômetros referentes à obra de duplicação de rodovia, além de 4,6 mil quilômetros de construção e pavimentação de estrada no Brasil. Entretanto, são contempladas apenas quatro BRs, que passam por Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pará.

Além disso, apesar de a presidente Dilma Rousseff (PT) já ter vindo a Mato Grosso lançar a Ferrovia de Integração do Centro Oeste (Fico), e todos os anos prevê inclusão de estudos e até investimentos neste modal de transporte no Estado, nenhuma das três ferrovias inclusas no pacote do PAC passam por aqui.

O motivo pelo qual Mato Grosso acaba excluído ainda é muito mais associado à política do que à economia. Isso porque, no quesito números, o Estado surpreende. Está entre os maiores produtores de soja, carne, algodão e milho do mundo. Corresponde com mais de 20% da balança comercial, é o terceiro que mais exporta e ajuda com grande parcela do PIB do país.

Mesmo diante do potencial econômico, o Estado ainda é visto como “patinho feito”, devido à baixa densidade eleitoral, com uma população de pouco mais de R$ 3 milhões de habitantes. Além disso, nenhum candidato a presidente do PT venceu aqui. Na última eleição, Aécio Neves (PSDB) obteve 54,67% dos votos contra 45,33% da presidente Dilma.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, conta que vai constantemente a Brasília e apresenta os números da economia do Estado, já preparou até cartilhas com os dados, mas não tem obtido muito êxito. Tanto que sequer foi liberado ainda o empréstimo de R$ 720 milhões, aprovado no fim do ano passado, para o programa Pró-Concreto, inserido atualmente no Pró-Estrada. O governo tinha o otimismo de receber uma parcela de R$ 13,5 milhões, em agosto, e R$ 22,5 milhões agora.marcelo_duarte

Mas, até o momento, a secretaria do Tesouro Nacional não deu aval para liberação dos recursos. Há também recursos pendentes referentes ao MT Integrado e mais uma parte para reconstrução de estradas, que juntos somam cerca de mais R$ 700 milhões. “Eles pediram alguns ajustes e nós fizemos. A expectativa é de que este recurso chegue ainda neste segundo semestre”.

As obras das três ferrovias prevista no PAC executaram mais de R$ 1 bilhão neste ano, mas nenhum quilômetro de trilho passa por Mato Grosso. Há décadas o Estado luta para ampliar a malha ferroviária e apesar de acreditar no potencial do Estado, Duarte vê que algumas obras demorarão a sair do papel, como o caso da Bioceânica.

O secretário pontua que existem três projetos de ferrovia para o Estado, um deles é a própria Bioceânica, que tomou mais força, neste ano, com o interesse de empresários chineses. No entanto, embora entenda ser estratégica para China, Duarte não espera sair da fase de planejamento nos próximos quatro anos. “Para os chineses garantir uma ligação direta pelo pacífico com um país produtor de alimento, como o Brasil, é importante”.

Duarte também ressalta que existem vários entraves, como questões ambientais e trabalhistas, e afirma que será um projeto a ser conduzido num ritmo chinês. “Eles planejam muito, estudam, analisam, mas na hora de fazer, faz rápido. Só que o tempo deles é diferente, curto prazo para eles são 10 anos. É estratégico, faz sentido, mas não para os próximos quatro anos”.

O segundo eixo de ferrovia que o secretário acredita para Mato Grosso é o que liga Lucas do Rio Verde ao porto de Miritituba, no Pará. Seriam mais de mil quilômetros e já existem interessados em realizar a obra. “Estive em Brasília e faz todo sentido unir uma região produtiva com um porto de saída dos produtos. Este projeto está sendo estudado e tem mais chance de se viabilizar”, explica.

Apesar de um sonho antigo que nunca sai do papel e das inúmeras promessas para que a Ferronorte chegue a Cuiabá, o secretário ainda crê ser possível. Ele conta que embora conste que uma empresa tenha sido contratada, ainda pela segunda edição do PAC, para realizar o estudo de viabilidade, não teve acesso e, por isso, está em contato com empresários para realizar levantamento.

Sobre a questão da viabilidade, muito questionada, o secretário diz que há demanda e interesse de que a ferrovia chegue à Capital. A questão não é apenas pelo fato de não existir lavouras em Cuiabá, mas o de encurtar o trecho para as grandes regiões produtoras.

Históricos problemáticos

A primeira edição do PAC previa investimentos para área de saneamento em três cidades do Estado, sendo Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Em meio à suspensão de obras, suspeitas de desvios de dinheiro, e até alvos de operações, apenas a Prefeitura de Rondonópolis fez uso dos recursos e cerca de 80% das obras previstas no programa estão concluídas.

Já Várzea Grande conseguiu segurar os recursos, mas devido aos problemas políticos com as trocas de prefeitos dos últimos anos, as obras ficaram empacadas. Quanto à Capital, na gestão Wilson Santos (PSDB) o programa foi alvo de operação da Polícia Federal, mas a investigação acabou sendo anulada devido às escutas telefônicas irregulares. De todo modo, continua sem definição sobre o andamento das obras previstas ainda nesta primeira edição.

Na segunda fase, as obras de duplicação e manutenção da BR-163 foram inclusas, contudo, não adiantou muita coisa, uma vez que a maioria delas segue sem conclusão e em péssimo estado. Tanto que os trechos de responsabilidade do Dnit foram autorizados a serem repassados para empresa concessionária Odebrescht. 

 

 

Alline Marques

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