08/12/2014 - Justiça de São Felix do Araguaia decreta prisão de pivô de escândalo em S. Bárbara

A Justiça de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, decretou a prisão preventiva do comerciante Osvaldo Paz Domingues, pivô do escândalo de suposta corrupção na Prefeitura de Santa Bárbara durante a gestão do ex-prefeito Mario Heins (PDT). Domingues é acusado de furtar gado em meio a uma parceria comercial que mantinha com Walter Jorge Paulo Filho, proprietário da Forty Construções e Engenharia, que mantém contrato com a prefeitura barbarense. O comerciante denunciou ao MPE (Ministério Público Estadual) suposto desvio de dinheiro público para compra de boi entre Filho e Heins no Mato Grosso.

A prisão de Domingues havia sido pedida em agosto de 2011. A alegação do MPE era que Domingues não morava mais onde é processado e isso poderia dificultar nova prisão caso fosse condenado. Depois, em setembro do mesmo ano, a Justiça revogou o pedido ao acatar alegações da defesa de que o acusado tem endereço fixo e emprego.

De acordo com a Justiça, "o investigado deveria cumprir medidas como comparecimento a todos os atos do processo, manter comportamento social adequado e não mudar de endereço sem comunicar ao Juízo". Caso contrário, teria a prisão preventiva decretada.

"É que se trata de um réu que flagrantemente descumpriu cautelares alternativas impostas por este magistrado para não segregá-lo, ou seja, o réu simplesmente não se importou com as limitações que lhe foram impostas por este Juízo, o que, diante do quadro desenhado, não deixou outra alternativa que não a decretação de sua segregação provisória, na modalidade preventiva, com o fim de assegurar a aplicação da Lei Penal", diz decisão do juiz Ivan Lucio Amarante.

Pela decisão da Justiça, o advogado do réu foi intimado a se manifestar por escrito em até dez dias, disponibilizar documentos e justificativas e apresentar testemunhas pelo fato de o comerciante não ter sido encontrado em seu endereço - o local onde o suspeito mora não foi informado na decisão.

O advogado do comerciante, José Antonio Franzin, sustentou que Domingues gerenciava o gado e explicou que buscará a revogação da prisão. "A prisão é injusta. O denunciante disse que Osvaldo tinha vendido os gados e não havia prestado contas ao Walter, mas essa prestação foi apresentada", disse. O processo, explicou, ainda aguarda julgamento. O advogado disse também desconhecer onde está seu cliente.

O advogado de Filho, Paulo Sarmento, disse estar confiante que será feita Justiça no caso. "Mais que a restituição de valores, protestamos pela reparação moral ao Walter Filho. Há mais de dois anos, Osvaldo se apropriou indevidamente dos gados e a prisão foi decretada porque ele, investigado, deixou de cumprir exigência de liberdade provisória", disse.

 

 

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