09/02/2011 17h:28 Aneel reconhece que Dardanelos não começou a operar por falha linha de transmissão e isenta construtora de multa ( Foto: Sandra Carvalho)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu que o não cumprimento do cronograma pela Energética Águas da Pedra (EAPSA), responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Dardanelos, em Aripuanã, norte de Mato Grosso, aconteceu por motivo de força maior. A EAPSA ganhou um prazo de dez dias para que seja feita a opção por qual saída será utilizada para contornar os problemas no empreendimento e ficou isenta de multa.

Com isso, o relator do processo referente à hidrelétrica, André de Nóbrega, deu à empresa duas opções: comprar energia no mercado livre para honrar os contratos fechados com as distribuidoras na ocasião do leilão da usina, recebendo a receita total prevista nesses acordos; ou se eximir de cumprir os compromissos, mas, nesse caso, ficando também sem a receita deles proveniente.

"O estudo dos autos deixa evidente que a Águas da Pedra não pode ser responsabilizada pela não entrada em operação", apontou Nóbrega.

A EAPSA informou à Aneel, desde agosto de 2010, que a usina já tinha condições de iniciar a geração de energia, mas que o atraso na linha de transmissão vem impedindo a operação comercial das turbinas. Diante disso, numa reunião ontem (8-2) com a diretoria colegiada da Aneel, foi analisado e aceito o pedido da EAPSA para isenção das obrigações de cumprimento de contratos de comercialização da energia da hidrelétrica e de recomposição de lastro no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O pedido da empresa foi baseado no argumento de que a linha de transmissão - cuja obra ficou a cargo da Empresa Brasileira de Transmissão de Energia (EBTE) - deveria ter entrado em operação em 16 de junho de 2010, o que não se cumpriu.

Durante a discussão do caso, o diretor ainda lembrou que os dados apontam que a hidrelétrica estava pronta para gerar desde julho, o que também fez os investidores perderem receitas que poderiam surgir com a venda dessa energia de antecipação no mercado livre.

Na reunião também foi destacada a importância da Aneel convocar uma reunião com a EBTE, responsável pela linha atrasada, os órgãos ambientais e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir quais os entraves que ainda restam para a viabilização do empreendimento.

A Usina Hidrelétrica de Dardanelos (261MW), no rio Aripuanã, tinha previsão de iniciar sua operação comercial em janeiro de 2011. A Energética Águas da Pedra (EAPSA), empresa que tem como acionistas as empresas Neoenergia (51%), Eletrobras Chesf ( 24,5%) e Eletrobras Eletronorte (24,5%) é a responsável pela construção e operação da usina.

Bog Sandra Carvalho