09/02/2015 - Maluf anuncia cancelamento de licitação de R$ 4,7 milhões

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Guilherme Maluf (PSDB), anunciou que irá tomar as medidas necessárias para cancelar o pregão presencial de n° 001/2015, que apresenta indícios de superfaturamento em mais de 80% em alguns itens. 

A licitação, da ordem de mais de R$ 4,7 milhões, foi realizada no final da gestão do ex-presidente da AL, deputado José Riva (PSD), e previa a aquisição de materiais personalizados, como brindes, crachás, troféus e uniformes. 

“Já estamos tomando as medidas para o cancelamento deste pregão. As informações que recebemos apontam para indícios de superfaturamento de alguns itens listados nessa licitação”, afirmou o deputado, em entrevista nesta semana. 

O resultado do pregão foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou no último dia 28 de janeiro. Segundo a secretaria de Comunicação da Assembleia, no entanto, o certame não foi homologado. 

Ao todo, o pregão – do tipo menor valor global por lote - possuía 17 lotes e 15 deles foram vencidos pela Personalité Comunicação Visual e Brinde Ltda., com proposta apresentada em mais de R$ 4 milhões.

Já a empresa Stillus Uniformes – SM Giustti de Arruda e Cia Ltda. sagrou-se vitoriosa em outros dois lotes, totalizando a proposta de R$ 713 mil. 

Ainda conforme a publicação, a empresa Gráfica do Preto Ltda. foi desclassifica por não apresentar licença operacional, assim como a Emplaca Serviços de Comércio Visual Ltda. 

Lotes 

De acordo com o edital do pregão presencial de registro de preços número 001/2015, entre os itens licitados estão 500 kits de higiene bucal, com estojo em PVC cristal 020 personalizado, com impressão em quatro cores. 

Conforme específica o item I do Lote II, os kits contem 01 creme dental de 30 gramas, uma escova dental e um fio dental. Este foi um dos lotes vencido pela Personalité, que apresentou, neste caso, proposta de R$ 4 mil. 

O lote V do edital, composto por três itens, também teve a Personalité como vencedora. Este lote descriminava, por exemplo, a aquisição de 50 mil unidades de saco ecológico para carro, confeccionado em material pet reciclado; 13 mil unidade de sacola ecológica confeccionada em algodão cru; além de 2,5 mil unidades de bolsa confeccionada em nylon amassado. Para este lote, a empresa apresentou o valor final de R$ 570 mil. 

Os lotes VI e VII – vencidos pela Stillus – descreviam a compra de 1,5 mil coletes confeccionados em malha PET (R$ 23 mil proposta vencedora) e 56 mil camisetas a serem confeccionadas em diversos modelos (R$ 690 mil proposta vencedora). 

Também entre os itens licitados estão 2 mil agendas em couro sintético, 8 mil pastas porta processos e 30 mil elásticos para processos. CLIQUE AQUI e confira a íntegra do edital. 

 

Suspensão contratos 


Assim que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, no último dia 1º, o deputado Guilherme Maluf anunciou a suspensão dos pagamentos em todos os contratos em vigência na Casa, pelo período de até 40 dias. 

“Vamos analisar todos os procedimentos da Casa, assim como a estrutura funcional, para que possamos efetivamente pensar em uma Assembleia mais enxuta, que gaste menos e melhor”, afirmou ele. 

De acordo com o presidente, a suspensão dos pagamentos será necessária para que se faça uma análise da legalidade de todos os contratos assinados pela última Mesa Diretora.

Além disso, o presidente anunciou o corte de despesas do Poder Legislativo, medida que será executada por meio do corte de até 200 200 funcionários comissionados.

 

Camila Ribeiro 

Da Redação

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