09/02/2016 - Governo cria aplicativo para monitorar cumprimento de metas de secretarias e responsabilizar órgãos e servidores

09/02/2016 - Governo cria aplicativo para monitorar cumprimento de metas de secretarias e responsabilizar órgãos e servidores

Não são raras as notícias sobre obras atrasadas ou prazos descumpridos. Raras são as vezes em que há uma monitoração efetiva ou, pelo menos, a responsabilização do órgão ou servidor que não as executaram dentro do cronograma estabelecido. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) deu início ao processo de implantação de um aplicativo que irá acompanhar o cumprimento ou não das metas pactuadas.

O software foi espirituosamente batizado de “Monitora” e será integrado com todos os órgãos e entidades do Poder Executivo e disponibilizado via web. “O Monitora nos possibilitará acompanhar o cumprimento das metas em tempo real. Assim, se houver algum problema durante o processo de execução, a administração pública tomará conhecimento e poderá intervir a tempo, adotando medidas corretivas. Isso promoverá a melhoria da eficácia da atuação governamental”, garantiu o secretário de Planejamento, Marco Marrafon.

No sistema, as metas pactuadas entre o governador Pedro Taques e secretários de Estado serão divididas por unidades orçamentárias (secretarias). Ao clicar em uma unidade orçamentária específica, é possível visualizar todos os programas que deverão ser realizados, bem como as ações e tarefas que fazem parte de cada um.
“Ao acessar o Monitora também será possível verificar quem são os servidores responsáveis pelas ações e tarefas e eles serão pessoalmente cobrados caso a execução destas não ocorram da forma prevista ou no prazo estipulado”, salientou Marrafon.

Previsão

Segundo o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, José Bussiki, o novo software começará a ser utilizado após a assinatura dos Acordos de Resultados de 2016. “Neste momento estamos implantando o projeto piloto, que será testado e efetivamente empregado após a definição das metas e assinatura dos acordos que irão vigorar no ano de 2016. Depois que os documentos forem assinados, será feita a primeira alimentação do sistema, com a inclusão dos dados planejados”.

Na semana passada, o Monitora foi apresentado aos servidores da Seplan que são responsáveis por ações e tarefas nos Acordos de Resultados. Em seguida, eles participaram de um treinamento para aprender a utilizá-lo. Após a conclusão desta etapa, o software será apresentado aos servidores das demais secretarias.
Modernização do monitoramento

Os Acordos de Resultados já estavam sendo monitorados, porém a ferramenta utilizada anteriormente não gerava relatórios. Estes eram feitos manualmente ao fim de cada mês por servidores da Coordenadoria de Monitoramento da Seplan.

O Monitora, por sua vez, gera relatórios diários de forma automática sempre que o sistema é atualizado. As informações disponíveis no software também irão alimentar o Observatório da Gestão, projeto que está em fase de elaboração e reunirá os principais indicadores do governo para acompanhamento e auxílio na tomada de decisões.

Acordos de Resultados

Os Acordos de Resultados são instrumentos de gestão que têm por finalidade a contratualização dos resultados esperados para o ano de 2016, em conformidade com o Programa de Trabalho Anual (PTA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano de Governo e as Orientações Estratégicas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Em 2015, foram assinados dois Acordos de Resultados, sendo um com metas estabelecidas para os 100 primeiros dias de gestão e outro com ações a serem realizadas até dezembro de 2015. O balanço do segundo acordo foi concluído pela Secretaria de Planejamento e está sendo avaliado pelo governador Pedro Taques. Enquanto isso, o acordo que irá vigorar em 2016 está em fase de elaboração.

 

 

 

Da Redação - Túlio Paniago

Comentários

Nenhum comentário encontrado.

Novo comentário