09/03/2015 - Maria da Penha estará dia 7 de abril na Barra

09/03/2015 - Maria da Penha estará dia 7 de abril na Barra

A biofarmacèutica do estado do Ceará Maia da Penha Maria Fernandes estará em Barra do Garças dia 7 de abril. A vinda dela foi anunciada pela defensora pública Lindalva Fátima Ramos, precursora da campanha ‘Em briga de marido e mulher vamos meter a colher’ que hoje é abraçada pela Rede de Enfretamento com apoio do Ministério Público e Poder Judiciário.

Maria da Penha foi vítima de duas tentativas de homicídio provocada pelo companheiro, um professor colombiano em 1983 e infelizmente ela foi parar numa cadeira de rodas. Mas nem por isso, Maria da Penha se deu por vencida e lutou durante 18 anos para ver o marido valentão preso.

A história dela inspirou até mesmo filme e em 2006 virou a lei 11.340/06 que arrocha pra cima dos agressores. A legislação prevê uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.

Com 70 anos, Maria da Penha fará uma palestra ao público de Barra do Garças no ginásio de esportes Arnaldo Martins. “Será um evento aberto para todo público excelente para universitários, estudantes da rede de ensino para toda comunidade. Vamos aprender um pouco com relato de vida dela e o que mudou no país com essa lei”, frisou Lindalva.

O convite para palestra foi reforçado no encerramento da Semana da Mulher na Barra, sábado (07/03), no bairro São José onde aconteceu um mutirão de cidadania com a participação da Rede de Enfrentamento.

Quem é Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza, Ceará, 1945) é uma biofarmacêutica que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. E aos 70 anos se tornou uma líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres.

Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.

O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Maria da Penha atuou como coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará. 

A lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. 

 

Ronaldo Couto

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